Ginecologista denunciado por crimes sexuais é absolvido de processos ético-profissionais em Salvador

O ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, denunciado por importunação sexual por 16 pacientes em Salvador, foi absolvido em quatro processos ético-profissionais pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).

Os julgamentos dessas ações, que tramitavam na entidade desde 2024, ocorreram no último dia 30 de abril na 4ª Câmara do Tribunal de Ética do Cremeb. Conforme apurou a reportagem, a absolvição nessas quatro demandas foi unânime entre os membros do conselho, baseada no voto da relatora.

A decisão do Cremeb ainda não é final e pode ser objeto de recurso por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM). Outras três demandas éticas contra o médico ainda aguardam julgamento na entidade.

Inicialmente, o médico respondia a sete processos éticos no conselho regional. Três deles haviam sido arquivados anteriormente por falta de pressupostos processuais, enquanto os quatro julgados em abril estavam em tramitação.

Em comunicação, o Cremeb confirmou que a decisão ainda não transitou em julgado e que o CFM tem a possibilidade de interpor recurso. A entidade reiterou que as outras três demandas continuam pendentes de julgamento. O conselho destacou, ainda, que os processos ético-profissionais tramitam sob sigilo, conforme o Código de Processo Ético-Profissional, garantindo o direito de defesa e o contraditório. Eventuais sanções públicas, caso transitem em julgado, serão divulgadas à sociedade.

O caso teve início após 16 pacientes denunciarem o ginecologista por crime sexual durante consultas realizadas no ano passado, no centro médico do plano Caixa Assistência dos Empregados do Baneb, em Salvador.

As denúncias foram apresentadas tanto ao Conselho Regional de Medicina quanto à Polícia Civil. A corporação, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas), encaminhou 13 inquéritos à Justiça entre janeiro e fevereiro deste ano.

À época, a Polícia Civil informou que, dos 13 inquéritos remetidos, seis resultaram no indiciamento do médico pelo crime de importunação sexual, enquanto sete foram considerados prescritos. Além desses, a Polícia Civil apontou que outros três procedimentos por importunação sexual estavam em apuração, originados de denúncias feitas diretamente ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e encaminhadas à Deam para instauração de inquéritos.