Governo da Bahia envia PL com reajuste salarial escalonado para servidores estaduais

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei (PL) que propõe reajustes salariais escalonados para os servidores da gestão estadual. A proposta contempla aumentos a serem implementados ainda em 2025 e no início de 2026.

Segundo informações divulgadas pelo governador, o impacto financeiro total estimado para o Estado em 2027, considerando todos os reajustes, é de R$ 327.393.339,00 (aproximadamente R$ 327 milhões). Para o ano de 2025, o impacto financeiro previsto é de R$ 96.334.180,00 (R$ 96,3 milhões). A partir de 2026, o acréscimo nas contas públicas está projetado em R$ 292.807.811,00 (R$ 292,8 milhões).

Em sua mensagem à AL-BA, Rodrigues destacou que a elaboração do projeto levou em conta a "necessidade de se manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas".

O PL, que foi analisado pela reportagem, prevê que o primeiro reajuste ocorra entre os meses de maio, agosto e outubro deste ano, variando de acordo com o cargo do servidor. Em 2026, a maioria dos funcionários públicos receberá um único aumento no primeiro semestre. No entanto, alguns cargos, como o de Procurador do Estado, terão dois reajustes: um em fevereiro e outro em abril do próximo ano.

Os aumentos salariais propostos variam entre 10,2% e 22,1% e beneficiarão 54 carreiras distintas, sendo 34 de nível superior e 19 de nível médio. Caso o projeto seja aprovado, os servidores terão direito a um pagamento retroativo com efeitos a partir de 26 de março de 2025.