Governo encaminha proposta de reajuste salarial de 13,63% para profissionais de saúde da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, submeteu à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe um reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para os servidores estaduais da área de saúde. A proposta, se aprovada, abrangerá mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.

O governador enfatizou que o reajuste é um reconhecimento do serviço prestado pelos profissionais de saúde e uma melhoria para o SUS, aguardando a aprovação na Assembleia para sancionar a lei. A presidente da AL-BA, Ivana Bastos, informou que o projeto será debatido, com atenção especial da Comissão de Saúde, para garantir celeridade na votação em plenário.

O incremento salarial será pago em quatro parcelas: duas em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e duas em 2026 (4% em março e 2,5% em junho). Para os servidores inativos, os índices serão aplicados conforme as regras de transição para a aposentadoria.

Ivanilda de Brito, presidente do Sindsaúde, ressaltou que o reajuste é fruto de negociações entre o Estado e os sindicatos, representando um avanço importante para os trabalhadores da saúde.

A medida terá um impacto financeiro estimado de mais de R$101,7 milhões na folha de pagamento do Estado em 2024 e cerca de R$246,8 milhões em 2026.

Serão beneficiadas 31 categorias do grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares, técnicos e profissionais de nível superior, como enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, tanto servidores efetivos quanto contratados via REDA. A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o diálogo com os sindicatos permanecerá aberto para futuras melhorias.