Governo quer reduzir custos do vale-alimentação, diz Alckmin
O governo federal busca alternativas para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que regulamenta a distribuição de vales alimentação e refeição para empregados formais. A informação foi dada nesta segunda-feira (12) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante a Apas Show, evento da Associação Paulista de Supermercados.
Segundo Alckmin, a revisão do programa visa "reduzir custos" e "reduzir a intermediação para beneficiar quem interessa, que é o consumidor", o que, na prática, significa "melhorar a capacidade de compra do consumidor e de quem fornece". Ele mencionou que há diversas alternativas em análise pelo governo, sem detalhar quais seriam.
A insatisfação com o modelo atual, especialmente as altas taxas cobradas pelas operadoras de tíquetes, é um pleito antigo do setor de bares, restaurantes e supermercados, que argumentam que essas taxas contribuem para o encarecimento de alimentos e refeições, afetando principalmente estabelecimentos menores.
O PAT atende hoje a 21,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, a maioria (cerca de 86%) recebendo até cinco salários mínimos. O benefício é oferecido por aproximadamente 300 mil empresas inscritas, que em troca recebem benefícios fiscais. O mercado movimentado anualmente pelo programa é estimado em cerca de R$ 170 bilhões.
Em abril, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia sinalizado a intenção do governo de rever o PAT, afirmando que as taxas seriam reduzidas "no amor ou na dor". Na época, fontes próximas ao tema informaram à agência Reuters que o governo estudava medidas como limitar as taxas cobradas pelas empresas de tíquete e agilizar o prazo de liquidação dos pagamentos para diminuir os custos para os estabelecimentos.
Uma alternativa que chegou a ser considerada foi o depósito direto dos valores dos benefícios via Pix, o que eliminaria a necessidade de intermediários. No entanto, essa opção enfrenta forte resistência do lobby de empresas do setor e associações de bares e restaurantes, sendo considerada improvável no momento, de acordo com as fontes.
