Isenção de IRPF: Arthur Lira aponta dezembro para votação na Câmara; compensação é o principal entrave

O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o PL 1087/2025, indicou nesta terça-feira (12) que a proposta pode ser votada pela Câmara dos Deputados em dezembro. Lira mencionou que o cronograma de aprovação dependerá de ajustes e sugestões ao texto, podendo haver uma apreciação mais célere em setembro ou um prazo estendido até dezembro.

A definição do calendário, segundo o relator, está atrelada a uma decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Republicanos-PB), que é o responsável por definir a pauta de votações. "Uma coisa é uma comissão [aprovar o texto], outra é no plenário. Tenho dito isso a todos os líderes ao presidente, a quem cabe fazer a pauta e colocar [para votar]", explicou.

Lira também associou a possível extensão do prazo à retomada normal do rito de votações no plenário da Casa, após a ocupação da Mesa Diretora por parlamentares na semana passada, e aos desdobramentos para a compensação fiscal da isenção do IRPF. "O principal problema é a forma de compensação", afirmou, sinalizando que alterações no texto aprovado na comissão especial são possíveis. Ele ressaltou a necessidade de um alinhamento entre a redação final do projeto e o quórum para votação: "A gente tem que ter um binômio entre texto e voto".

Durante um almoço com membros da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Arthur Lira solicitou apoio para a aprovação de um texto considerado "mais retilíneo". "Temos diferentes visões a respeito do mérito do projeto, que vamos procurar buscar com apoio dos deputados, a frentes e todos os deputados, e que a gente possa chegar a um texto mais justo, mais retilíneo", declarou.