Jaques Wagner diz que acha 'ótimo' projeto para reduzir penas do 8/1 se não incluir mandantes

Publicado em 29/04/2025 às 17:05:32
Jaques Wagner diz que acha 'ótimo' projeto para reduzir penas do 8/1 se não incluir mandantes

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), manifestou apoio à proposta de um projeto de lei que atenue as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, desde que a medida não configure anistia para os mandantes e financiadores dos ataques.

A declaração ocorre em meio a negociações entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o Supremo Tribunal Federal (STF) para criar uma legislação que reduza as punições de parte dos condenados, ao mesmo tempo em que aumenta a punição para as lideranças.

Wagner ressaltou que vê a iniciativa de Alcolumbre e Motta como uma tentativa de "distensionar" a relação entre o Congresso e o Supremo. Ele negou o envolvimento do governo Lula (PT) nas negociações, afirmando desconhecer o conteúdo de um eventual projeto de lei.

Segundo relatos, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem colaborado na redação do texto, dada sua experiência como advogado e por ter presidido o Congresso durante os ataques.

Autoridades envolvidas na articulação explicam que o projeto de lei busca enterrar a ideia de anistia, deslegitimar o discurso bolsonarista sobre supostas penas desproporcionais aplicadas pelo STF e liberar a agenda do Congresso para outros temas. A estratégia também visa evitar o desgaste do governo Lula com o assunto.

Enquanto isso, o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados têm promovido atos em defesa da anistia para os réus do 8 de janeiro. Bolsonaro, inclusive, divulgou um vídeo convocando para uma manifestação em Brasília no dia 7, com o objetivo de pressionar pela anistia.

O PL chegou a obter votos para um requerimento de urgência do projeto de lei da anistia na Câmara, mas Hugo Motta tem resistido em pautar a matéria.