Julgamento de segundo núcleo de trama golpista expõe estratégia da PGR de unir investigações

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (22) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, o general Mário Fernandes e outros quatro indivíduos, no contexto da tentativa de golpe de Estado em 2022.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reuniu diferentes investigações da Polícia Federal em uma única acusação, incluindo as blitzes da PRF que, segundo a PGR, tinham o objetivo de dificultar o acesso de eleitores do então candidato Lula (PT) aos locais de votação no segundo turno, concentrando-as em cidades onde o petista obteve maior votação no primeiro turno.

A PGR alega que o então presidente Jair Bolsonaro e aliados formaram uma organização criminosa entre junho de 2021 e janeiro de 2023, utilizando violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito.

De acordo com a denúncia, a então diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, solicitou um relatório para detalhar os locais com maior votação para Lula, em discussão com o então ministro Anderson Torres e o diretor de Operações do Ministério da Justiça, Fernando de Sousa Oliveira. A PGR afirma que Silvinei Vasques seguiu as instruções do Ministério da Justiça, direcionando recursos para impedir a derrota de Bolsonaro.

A PGR arrolou como testemunhas dois servidores do Ministério da Justiça que manifestaram indignação com as ordens para as blitzes. A denúncia da trama golpista foi dividida em cinco partes para facilitar o andamento dos processos, sendo este o segundo núcleo a ser julgado pelo STF.

Além de Vasques e Fernandes, compõem este grupo Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Martins (ex-assessor da Presidência), Marcelo Câmara (ex-assessor da Presidência) e Marília Alencar. Apenas Silvinei Vasques manifestou interesse em acompanhar o julgamento no plenário.

A situação mais delicada no Supremo é a do general Mário Fernandes, com quem a Polícia Federal encontrou documentos com planos para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além de uma minuta de decreto para instaurar um gabinete de crise militar após o golpe. O general também teria enviado uma carta em apoio ao golpe ao comandante do Exército.

Filipe Martins é acusado de ter elaborado a primeira versão da minuta golpista, com Bolsonaro solicitando edições antes de apresentá-la aos chefes das Forças Armadas. Marcelo Câmara, por sua vez, monitorou a localização de Alexandre de Moraes após a eleição de Lula, alegando suspeitas de encontros secretos do vice-presidente Hamilton Mourão com o ministro.

Todos os seis acusados foram denunciados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público, deterioração do patrimônio privado e associação criminosa armada.