Justiça barra greve de professores da rede municipal após ação da prefeitura de Salvador

Em decisão proferida nesta quarta-feira (7), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a greve dos professores da rede municipal de Salvador, organizada pelo sindicato APLB, atendendo a um pedido de tutela provisória da prefeitura. O juiz Adriano Augusto Gomes Borges determinou a imediata retomada das atividades docentes em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 15 mil ao sindicato em caso de descumprimento.

A prefeitura alegou que a APLB anunciou a paralisação na terça-feira (6) sem esgotar as negociações referentes ao pagamento do piso nacional do magistério. Na decisão, o magistrado ressaltou que a administração municipal demonstrou abertura ao diálogo, apresentando contraproposta de reajuste, enquanto o sindicato optou pela greve sem cumprir os requisitos legais mínimos, caracterizando, em análise preliminar, "ilegalidade e abusividade" no exercício do direito de greve.

O prefeito Bruno Reis (União) foi autorizado a descontar os dias não trabalhados dos salários dos professores que não retornarem às atividades no prazo estabelecido. A APLB ainda pode recorrer da decisão do TJ-BA.