Justiça BA Condena Vendedores de Armas do Paraguai; MPF Pede Penas Maiores

A Justiça Federal na Bahia proferiu condenações contra quatro indivíduos ligados a um esquema internacional de tráfico de armas, desvendado pela Operação Dakovo. Os sentenciados integravam o núcleo de vendedores no Paraguai, responsável pela comercialização ilegal de armamentos para facções criminosas brasileiras, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. As investigações, conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, em conjunto com a Polícia Federal, apontaram que as armas eram vendidas pela empresa paraguaia IAS-PY.

As penas impostas variam de acordo com a atuação de cada condenado. Duas mulheres, diretamente envolvidas em negociações, remoção de números de série das armas, uso de laranjas e pagamento de propinas a agentes paraguaios, foram sentenciadas a mais de 22 anos de prisão cada, além de multas e indenizações. Outro indivíduo, que atuava como intermediário com agentes públicos corrompidos, recebeu pena de 7 anos e 6 meses. A pessoa responsável pela comunicação online da empresa e monitoramento de operações policiais foi condenada a 6 anos e 9 meses de prisão. Todos deverão, ainda, pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

O MPF, contudo, considera as penas insuficientes e recorreu da decisão, buscando o aumento das sentenças para refletir a gravidade e o impacto social dos crimes. O órgão solicitou que as penas de organização criminosa sejam elevadas ao limite legal, com agravantes pela corrupção de agentes públicos e pela sofisticação das ações, que incluíam uso de documentos falsos e ocultação de movimentações financeiras. Três dos condenados aguardam extradição do Paraguai.

Em maio deste ano, outro investigado na Operação Dakovo, focado em lavagem de dinheiro, foi condenado a 18 anos e 9 meses de prisão.

A Operação Dakovo teve seu início em 2020, após a apreensão de fuzis croatas na Bahia. A investigação revelou uma complexa rede de importação de armas da Europa e Turquia para o Paraguai, com posterior venda ilegal ao Brasil, utilizando empresas de fachada e corrupção. Ao todo, 28 pessoas foram denunciadas pelo MPF por tráfico internacional de armas, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.