MP-BA denuncia ex-assessora parlamentar e servidores por esquema de corrupção e crimes ambientais no Inema
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou uma denúncia contra oito indivíduos, incluindo Maristela Tereza de Castro, ex-integrante do gabinete do deputado estadual Vitor Bonfim (PV), por envolvimento em um suposto esquema de corrupção e crimes ambientais no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Castro é apontada como a articuladora do grupo, que operou entre 2018 e 2024 com o objetivo de agilizar processos de licenciamento ambiental de forma ilegal, em troca de vantagens financeiras.
Maristela Tereza de Castro, que também atuou como secretária parlamentar do atual titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida (PSB), em 2017, e como agente administrativa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) de 2008 a 2015, teria atuado como "lobista". Sua função consistia em captar empreendedores rurais que buscavam licenças e autorizações ambientais de maneira mais rápida e com avaliações menos rigorosas. Segundo a investigação, ela articulava com servidores do Inema para direcionar e manipular a distribuição de processos.
A denúncia, baseada em um extenso procedimento investigatório criminal, descreve um conluio para burlar os procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, resultando em danos ao meio ambiente e à moralidade pública. O MP-BA detalha que Maristela recebia empreendedores e, em parceria com servidores do Inema, facilitava a tramitação de processos mediante pagamento. Essa prática, caracterizada como "speed money", viola os deveres de moralidade e impessoalidade dos agentes públicos.
As investigações apontam que o esquema pode ter movimentado pelo menos R$ 16,5 milhões de fazendeiros entre 2018 e 2024. Entre os denunciados estão servidores públicos, ex-funcionários do Inema e um fazendeiro. Os crimes imputados aos envolvidos incluem corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, crime ambiental e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Nem o deputado Vitor Bonfim, nem Angelo Almeida são citados no processo ou investigados. A assessoria de imprensa de Vitor Bonfim confirmou que Maristela Tereza de Castro não faz mais parte do gabinete do parlamentar e reforçou que o deputado não está envolvido nem investigado no esquema.
