MP-BA emite recomendação contra poluição sonora com "paredões" no município de Belo Campo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação ao município de Belo Campo, na região sudoeste do estado, visando combater a poluição sonora excessiva. O alvo principal são os carros de som e veículos equipados com sistemas de áudio potentes, conhecidos como "paredões".

Assinado pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, o documento alerta para os graves riscos à saúde pública e ao sossego da população, destacando que o uso abusivo desses equipamentos em vias públicas tem sido frequente, inclusive em horários noturnos e nas proximidades de locais sensíveis como hospitais, escolas e áreas residenciais.

Entre as medidas recomendadas, o MP-BA orienta que proprietários de carros de som e veículos com sistemas de áudio evitem operar os equipamentos antes das 8h da manhã e após as 21h da noite. O órgão desaconselha enfaticamente o uso dos chamados "paredões". Também fica proibida a emissão de ruídos em volume elevado nas imediações de hospitais, escolas e repartições públicas, sob pena de apreensão dos aparelhos e aplicação de multas.

A Polícia Militar foi instada a atuar de forma enérgica na fiscalização, com a realização de blitzes e, se necessário, a prisão em flagrante dos infratores. O MP-BA ressalta que, para configurar o crime, não é indispensável o uso de decibelímetros, sendo suficientes provas testemunhais ou registros em vídeo. À Prefeitura de Belo Campo, a recomendação é para intensificar a fiscalização e exigir a apresentação de licenças ambientais prévias para a operação de carros de som.

O não cumprimento das determinações estabelecidas na recomendação pode acarretar ações judiciais, incluindo processos por improbidade administrativa contra agentes públicos que forem negligentes na fiscalização. Para garantir ampla ciência e colaboração, o MP-BA determinou que cópias do documento sejam encaminhadas ao Poder Judiciário, à Câmara Municipal, às emissoras de rádio locais e aos veículos de comunicação da região. A população também foi convocada a auxiliar no combate à poluição sonora, realizando denúncias.

Os órgãos públicos mencionados têm o prazo de dez dias para informar ao Ministério Público as providências que foram adotadas em resposta à recomendação.