MP-BA firma parceria com Estado e Municípios para combater analfabetismo e lança 'Bahia Alfabetizada'

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou hoje (7) uma parceria estratégica com o Governo do Estado e os municípios baianos com o objetivo de reduzir e erradicar o analfabetismo no estado. A iniciativa visa acompanhar de perto a implementação do programa estadual 'Bahia Alfabetizada', lançado oficialmente nesta quinta-feira.

O evento de lançamento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, autoridades estaduais, municipais e federais, além de representantes da sociedade civil. Entre os presentes estavam o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e o coordenador do Centro Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques.

Os dados recentes do Ministério da Educação (MEC) revelam um desafio significativo: em julho deste ano, apenas 36% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental na Bahia demonstraram proficiência em leitura e escrita de textos simples, um índice abaixo da média nacional.

O procurador-geral Pedro Maia destacou a importância do programa como um "comprometimento de todo o poder público" com a educação básica. "Os promotores de Justiça presentes em todos os 417 municípios da Bahia têm na educação uma pauta prioritária", afirmou Maia. "Quando tratamos da alfabetização, tratamos do futuro deste estado e de uma mudança nas demais áreas. O MP-BA tem um compromisso constitucional com a educação e atuará de forma firme em parceria com a municipalidade e com o Estado". Como parte do compromisso, o MP-BA instituirá um selo de alfabetização a ser concedido aos prefeitos que atingirem as metas do programa.

Em consonância, o promotor Adriano Marques explicou que o MP-BA integrará um comitê interinstitucional para monitorar a execução do 'Bahia Alfabetizada' e outras ações de enfrentamento ao analfabetismo. A meta é garantir um acompanhamento sistemático em cada comarca, por meio de recomendações técnicas e uniformização de metodologias. "Estamos preparados para trabalhar em conjunto e fazer a diferença na redução dos índices de analfabetismo, tanto de crianças quanto de jovens e adultos", concluiu Marques.