MP-BA realiza 274 atendimentos em comunidades quilombolas de Valença e Camamu

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou um extenso trabalho de cidadania em comunidades quilombolas de Valença e Camamu, no Sul do estado, entre os dias 27 e 30 de maio. Durante a Caravana dos Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o MP-BA prestou 274 atendimentos à população, abrangendo serviços essenciais e orientação jurídica.

A iniciativa se deu por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’, coordenados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif). Paralelamente, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) promoveu encontros com os moradores, apresentando o projeto ‘Mãe Bernadete: MP e Quilombos, protegendo direitos, identidades e ancestralidades’.

Os atendimentos ocorreram nos dias 27 e 28 de maio na comunidade quilombola de Jequiriça, em Valença. Em Camamu, a ação foi realizada nos dias 29 e 30. Entre os serviços mais demandados estavam retificações de registros de nascimento e casamento, solicitações de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito) junto a cartórios de diversas partes do país, reconhecimentos espontâneos de paternidade, exames de DNA para comprovação de vínculo genético, acordos de alimentos e abertura de registro de nascimento.

As atividades do Caocif contaram com a participação das promotoras de Justiça Cláudia Didier (Valença) e Rita de Cássia Pires Cavalcanti (Camamu), além de servidores da Secretaria Processual da Fazenda Pública e do CAODH.

Além das ações nas comunidades quilombolas, o MP-BA realizou, em parceria com a Neoenergia Coelba, atendimentos no bairro de Candeal, em Salvador, no dia 31 de maio. A iniciativa ofereceu serviços como a solicitação de gratuidade de segundas vias de certidões para qualquer cartório do país, orientação sobre reconhecimento de paternidade e exames de DNA, e consultoria jurídica nas áreas cível e de família.