MPF abre inquérito para apurar redução de vagas para egressos do Bacharelado Interdisciplinar da UFBA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no processo de migração de estudantes do Bacharelado Interdisciplinar (BI) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para outros cursos da instituição. A medida, oficializada nesta sexta-feira (13), surge após uma denúncia apontar uma possível diminuição no número de vagas ofertadas para a transição dos alunos.

A investigação do MPF teve início ao ser notificado sobre uma alegada redução nas oportunidades de mudança de curso para os estudantes que ingressaram no BI no semestre 2022.2. Segundo informações contidas no procedimento, a UFBA prevê a realização de um processo seletivo extraordinário em 2026, destinado exclusivamente aos alunos que concluírem o BI no primeiro semestre de 2025. Contudo, uma comissão interna encarregada de definir a quantidade de vagas disponíveis ainda não concluiu seus trabalhos, gerando insegurança entre os estudantes afetados.

O MPF expressou preocupação com a situação, indicando que uma redução de vagas sem justificativa adequada poderia configurar violação dos direitos dos alunos. A transição do BI para cursos específicos é considerada uma etapa fundamental na trajetória acadêmica desses estudantes.

A portaria que formaliza a instauração do inquérito civil determina a conversão do procedimento preparatório em investigação formal para detalhar como a UFBA está organizando o processo seletivo extraordinário. Os autos do caso foram encaminhados ao Núcleo de Cidadania e Resolução de Conflitos (NUCIVE) do MPF para acompanhamento.