MPF abre inquérito para investigar desvio de verbas do Fundeb em Castro Alves

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar um suposto desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município de Castro Alves, localizado na Bahia. A decisão, formalizada pela Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota e publicada na quarta-feira (13), surge após a detecção de indícios de irregularidades na gestão dos fundos públicos.

As suspeitas recaem sobre agentes públicos municipais que teriam realizado pagamentos indevidos a um servidor, alegadamente sem vínculo com a área da educação, utilizando verbas do Fundeb. Adicionalmente, o servidor em questão pode ter recebido gratificações irregulares, configurando um possível ato de improbidade administrativa.

A investigação estará sob o acompanhamento da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR) do MPF, órgão especializado no combate à corrupção. A Procuradora determinou a publicação da portaria e o registro formal do inquérito, com o propósito de investigar a fundo os fatos e, caso as irregularidades sejam confirmadas, assegurar a responsabilização dos envolvidos.