MPF denuncia 19 por esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo fundo de pensão da Petrobras
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça Federal contra 19 indivíduos sob a acusação de integrarem uma organização criminosa envolvida em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que prejudicou o fundo de pensão Petros, da Petrobras. As investigações revelaram que um negócio imobiliário de R$ 280 milhões serviu de fachada para o desvio de fundos e a ocultação de mais de R$ 23 milhões de origem ilícita, incluindo transações realizadas por meio de contas no exterior.
O MPF detalha que a operação em questão ocorreu em 2010, com a compra de galpões industriais no interior de São Paulo. Essa transação, descrita como temerária, teria sido orquestrada por um ex-gestor da Petros em colaboração com agentes privados e intermediada por uma advogada com conexões políticas. Conforme a procuradoria, o negócio, apesar de aparentemente legítimo, foi utilizado para o pagamento de propina disfarçada de comissão, correspondente a 8% do valor total da operação.
A denúncia descreve a atuação organizada do grupo, com a divisão em quatro núcleos responsáveis pela lavagem de recursos, negociação de contratos fraudulentos, movimentações financeiras e ocultação de valores em contas offshore, majoritariamente na Suíça. As condutas se enquadram nos crimes tipificados nas leis de lavagem de dinheiro e de organização criminosa.
O MPF também caracterizou a operação como gestão temerária de entidade financeira por equiparação, crime previsto na Lei 7.492/86, já reconhecido em outros desdobramentos da Operação Greenfield. Contudo, em algumas situações específicas, este crime já prescreveu. A ação penal, no entanto, segue válida para os delitos de lavagem de dinheiro e associação criminosa, que possuem penas mais severas e ainda podem ser aplicadas.
Além da solicitação de penas privativas de liberdade, o MPF requereu o pagamento de R$ 30 milhões a título de indenização por danos morais coletivos. Este valor, segundo o órgão, deverá ser revertido à Petros, visando compensar a quebra de confiança dos segurados e os danos à estabilidade do regime previdenciário.
