MPF instaura inquérito para apurar desvio de recursos em escola estadual da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades na gestão de recursos públicos repassados ao Colégio Estadual Professor Aristides de Souza Oliveira, localizado em Salvador. A investigação foi formalizada pela procuradora da República Flávia Galão Arruti na última terça-feira (3), após denúncia apresentada pela atual direção da instituição de ensino.

A representação aponta que a ex-gestora da escola teria deixado de prestar contas ou comprovar a correta aplicação de verbas federais. Os recursos em questão são provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), englobando as modalidades Básico (relativo ao exercício de 2023), Qualidade (2022 e 2023) e Mais Educação (2023). O PDDE é um programa governamental destinado a transferir fundos diretamente às escolas para custeio de despesas e investimentos em infraestrutura, qualidade do ensino e atividades pedagógicas.

Diante das informações, o MPF determinou uma série de providências. A atual diretora foi notificada para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas para regularizar a situação das prestações de contas pendentes, incluindo eventuais contatos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a comprovação da responsabilidade da ex-gestora. A Secretaria de Educação do Estado da Bahia também foi acionada para se manifestar sobre o caso, com foco especial na ausência das prestações de contas referentes aos anos de 2022 e 2023.

A ex-diretora da unidade escolar foi formalmente comunicada da investigação para que possa apresentar sua defesa. Caso as irregularidades apontadas sejam confirmadas, a ex-gestora poderá ser responsabilizada por atos de má gestão, sujeita a eventual ação civil pública visando a reparação de danos ao patrimônio público.