MPF instaura inquérito para apurar risco ao patrimônio histórico de Salvador após desabamento no Pelourinho

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para investigar as condições de conservação do Centro Histórico de Salvador. A medida foi motivada pelo desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, situada no Pelourinho, área reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.

Assinado pela Procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, o inquérito visa apurar possíveis omissões na preservação de imóveis tombados e buscar soluções para evitar novos danos a este importante conjunto arquitetônico.

O documento do MPF ressalta a urgência da situação, agravada por vistorias realizadas em 2023 que identificaram diversos prédios protegidos em "risco alto ou muito alto", conforme plano elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (CODESAL). A queda da estrutura da Igreja de São Francisco, parte do patrimônio sob proteção do Iphan, serviu como alerta para a necessidade de ações efetivas que impeçam a degradação irreversível de um dos principais símbolos culturais do país.

A investigação irá verificar se órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a prefeitura de Salvador e o governo do estado da Bahia têm cumprido suas obrigações na manutenção desses imóveis históricos. Dependendo das conclusões, o MPF poderá ajuizar uma ação civil pública para compelir o poder público a agir, propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com metas de restauro, ou mesmo acionar judicialmente eventuais responsáveis por negligência comprovada.

O desabamento que deu origem ao inquérito ocorreu em 5 de fevereiro, na Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho. O incidente deixou cerca de cinco pessoas feridas e causou a morte da turista Giulia Panchoni Righetto, que visitava a igreja acompanhada de amigos.