MPT Bahia Investiga Condomínio Guarajuba Garden e Pithon Raynal por Irregularidades Trabalhistas e Trabalho de Adolescente

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia iniciou uma investigação para apurar denúncias de supostas irregularidades trabalhistas que atingem o Condomínio Guarajuba Garden e a empresa Pithon Raynal Consultoria. As alegações incluem a exploração de um adolescente em situação de trabalho irregular e indícios de condições análogas à escravidão.

Segundo o MPT, o adolescente em questão teria sofrido violações de seus direitos trabalhistas, incluindo a exposição a um ambiente de trabalho inadequado. Diante do exposto, uma ação judicial já foi ajuizada na Justiça do Trabalho em favor do menor, que é representado por uma advogada. O órgão ministerial se integrou ao processo com o objetivo de monitorar o andamento e assegurar a plena proteção dos direitos do adolescente.

"O MPT acompanha para tutelar os direitos indisponíveis do adolescente, protegê-lo", declarou a instituição em nota.

O procedimento interno do MPT foi instaurado logo após a identificação das denúncias. A petição inicial da ação foi apresentada em março, e uma audiência com vistas à resolução da questão já está agendada para o presente mês.