STF Retoma Atividades: Barroso Defende Democracia e Critica Tentativas de Golpe na Abertura do Semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia suas atividades nesta sexta-feira (1º) após o recesso de julho. A cerimônia de abertura do novo semestre contou com a presença de ministros e autoridades dos Três Poderes. Em seu discurso inaugural, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, ofereceu uma aula de história do Brasil e fez uma enfática defesa das instituições democráticas. Barroso ressaltou que a trajetória do país foi marcada por sucessivas tentativas de golpes e golpes de Estado, citando episódios históricos que evidenciaram "ameaças, violência e desrespeito ao Supremo Tribunal Federal".

Para ilustrar a importância da defesa democrática, o ministro fez referência ao filme 'Ainda Estou Aqui', relembrando o período da Ditadura Militar (1964-1985). "Nós vivemos uma ditadura. Ninguém me contou, eu estava lá", declarou Barroso, enfatizando que "o constitucionalismo e a democracia são importantes. São o antídoto para tudo o que eu descrevi", em alusão aos chamados "anos de chumbo".

Durante sua fala, o presidente do STF também se posicionou em defesa do ministro Alexandre de Moraes, que recentemente foi alvo de sanções por parte do governo dos Estados Unidos. Barroso listou os episódios recentes que abalaram a democracia brasileira, a partir de 2019, incluindo "tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal, acusações reiteradamente falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial".

O ministro destacou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceita com base em indícios de crime e que as ações penais em curso estão sendo conduzidas com "observância do devido processo legal, com transparência em todas as fases de julgamento".

Em retrospectiva, Barroso relembrou a alteração no relatório das Forças Armadas, as ameaças à integridade física de ministros, a formação de acampamentos em quartéis e culminou com os eventos de 8 de janeiro. Segundo o presidente do STF, foi "necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições" diante de tais acontecimentos.