OAB cria curso nacional sobre julgamento com perspectiva racial

O JusRacial e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uniram forças para criar um curso inédito sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que será oferecido pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A iniciativa visa capacitar advogados a atuarem com uma abordagem antirracista, fortalecendo o compromisso da OAB com a igualdade racial e os direitos humanos.

A parceria foi formalizada em Brasília, durante uma reunião entre o presidente nacional da OAB, Dr. Beto Simonetti, e o fundador do JusRacial, Dr. Hédio Silva Júnior. O encontro, que contou com a mediação da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Dra. Silvia Souza, e a participação de outros membros da diretoria da OAB e do JusRacial, marcou um passo importante no combate ao racismo institucional no Brasil.

Dr. Hédio Silva Júnior enfatizou o caráter histórico da iniciativa, destacando o compromisso da OAB em qualificar a advocacia para aplicar o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial nos tribunais. A Dra. Silvia Souza ressaltou que a OAB está trabalhando para lançar o curso ainda neste semestre, preparando os advogados para atuarem com perspectiva racial em todas as áreas do Direito.

A Dra. Rose Morais, secretária-geral da OAB, reforçou o alinhamento da proposta com os compromissos da atual gestão em construir uma Ordem antirracista. O Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, de aplicação obrigatória desde sua aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro de 2024, orienta magistrados a considerarem questões raciais em suas decisões. O próximo encontro entre as instituições definirá o conteúdo programático do curso, que abordará temas como práticas jurídicas antirracistas, análise crítica do sistema judiciário e a aplicação do protocolo do CNJ.