PF apura crime ambiental em obra de R$ 200 milhões do PAC; entenda

A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação sobre um possível crime ambiental ligado à extração de areia para as obras de urbanização da Vila dos Pescadores, em Cubatão, litoral de São Paulo. O projeto, parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e gerido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, envolve um investimento previsto de R$ 200 milhões.

De acordo com a PF, pelo menos 1.500 metros cúbicos de areia foram extraídos ilegalmente de uma área localizada dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, em São Vicente (SP). Essa área é classificada como unidade de conservação de Proteção Integral, o que implica que qualquer atividade de mineração no local é potencialmente ilegal.

A empresa Mineração Aguiar e Sartori é apontada como responsável pela extração do material, que teria sido fornecido à Terracom Construções Ltda., empreiteira encarregada de abastecer a obra da Vila dos Pescadores. As investigações indicam que a Aguiar e Sartori detém licença para explorar areia quartzosa em uma área de 152,48 hectares em São Vicente, conhecida como Sítio Boa Vista, além de possuir dois alvarás de pesquisa em locais adjacentes.

Contudo, em 2009, as atividades de extração da empresa foram suspensas por decisão judicial. Na ocasião, foi constatado que a companhia havia ultrapassado os limites de exploração autorizados, o que, segundo o laudo, causou "degradação do meio ambiente". As apurações continuam em curso. As informações foram divulgadas pelo Metrópoles.