Registros de casamento homoafetivo sobem 26% nos cartórios do país em 2024, aponta levantamento

Os registros de casamentos homoafetivos no Brasil apresentaram um crescimento notável em 2024, alcançando a marca de 14.144 uniões, o que representa um aumento de 26% em relação aos 11.198 casamentos realizados em 2023. Comparando com 2020, quando foram registradas 6.433 formalizações, o número de 2024 mais que dobrou.

Um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) também aponta um aumento significativo nos registros de mudança de gênero, com 5.102 alterações em 2024, um crescimento de 22,8% frente aos 4.156 de 2023 e quase quatro vezes o número de 2020 (1.283). Desde 2018, foram contabilizadas 20.222 alterações de gênero, sendo 955 apenas em nome. A maioria das mudanças foi de masculino para feminino (11.207), enquanto as alterações de feminino para masculino somaram 8.060.

O aumento expressivo nos registros desde 2020 pode ser atribuído, em parte, à demanda reprimida após o fim das restrições mais severas da pandemia de Covid-19. No entanto, os aumentos graduais ano a ano também sugerem uma maior abertura e conscientização da sociedade em relação aos direitos da população LGBTQIA+.

Um exemplo dessa realidade é a união de Suelen Nepomuceno e Rebecca Lima, ambas com 30 anos, que celebraram o casamento civil em março do ano passado. As fotógrafas relataram ter enfrentado preconceito por parte da família evangélica de Suelen, que inicialmente não aceitou o relacionamento iniciado em 2018. Suelen compartilhou as dificuldades em se assumir para a família, incluindo ter sido impedida de se comunicar após descobrirem seu relacionamento. A busca por autenticidade e o desejo de viver sua identidade levaram Suelen a buscar apoio em Rebecca e, posteriormente, a não retornar para casa.

O casal planejou o casamento durante a pandemia e pôde realizar a festa apenas anos depois, na mesma data em que iniciaram o namoro. "Casar foi um avanço muito grande, a gente lutou muito por isso", comentou Suelen, ressaltando a importância de viver sua verdade. Rebecca destacou o desejo de mostrar para o mundo que o casamento homoafetivo é um direito. O casal compartilha sua história e o orgulho de sua união nas redes sociais.

Para Devanir Garcia, presidente da Arpen-Brasil, a divulgação de informações e a mobilização da comunidade LGBTQIA+ são fatores cruciais para o aumento dos registros. "Avaliamos como uma combinação de fatores como amadurecimento social e mais pessoas encorajadas a formalizar a união", explicou Garcia. Ele também ressaltou o impacto positivo de decisões como a do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que reafirmou o direito de pessoas transgênero alterarem seu registro civil sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual.

Garcia salientou que, desde então, qualquer pessoa com 18 anos ou mais pode solicitar a alteração em cartórios de registro civil, que passaram a agir com maior respaldo legal e investir em capacitação para um atendimento humanizado. Ele mencionou que a mudança de nome e gênero não exige laudo médico, e celebrou a satisfação das pessoas em obter documentos que refletem sua identidade.