SBP e Coalizão Pedem Ampliação da Licença-Paternidade para 4 Semanas no Brasil

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) reiterou seu apoio à expansão da licença-paternidade no Brasil por meio de uma carta aberta direcionada à Câmara dos Deputados. A entidade médica pleiteia que o benefício seja estendido para, no mínimo, quatro semanas para pais de recém-nascidos.

Em sua comunicação aos parlamentares, a SBP informou que se uniu à Coalizão Licença Paternidade (CoPai). Este grupo multidisciplinar, composto por especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas, tem como objetivo promover a parentalidade ativa, vista como um pilar essencial para o desenvolvimento humano e a justiça social.

A CoPai, conforme noticiado pela Agência Brasil, defende que a licença-paternidade seja ampliada para um período entre 30 e 60 dias, o que representa um aumento de até 12 vezes em relação ao benefício atualmente previsto em lei.

A entidade argumenta que "Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares."

Os pediatras associados à SBP ressaltam que o modelo atual de licença no Brasil, que concede apenas cinco dias, está em desacordo com as evidências científicas que comprovam os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do recém-nascido.