Semana tem Lula com presidente do Chile e avaliando ir a funeral do Papa, enquanto STF julga acusados por tentativa de golpe
Brasília inicia a semana sob comoção devido ao falecimento do Papa Francisco, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretando luto oficial de sete dias.
A agenda presidencial prevê para esta semana a visita oficial do presidente do Chile, Gabriel Boric. Lula também considera a possibilidade de viajar a Roma para participar das cerimônias fúnebres do Papa.
No Congresso Nacional, as discussões sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro serão retomadas, após o recesso da Semana Santa. O presidente da Câmara, Hugo Motta, planeja abordar o tema em reunião com líderes partidários na quinta-feira (24).
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se debruçar sobre os eventos de 8 de janeiro. A Primeira Turma do STF realizará sessões para avaliar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados de tentativa de golpe de Estado. Além disso, será retomado o julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, acusada de danificar a estátua em frente ao STF durante as manifestações.
Poder Executivo
O presidente Lula receberá Gabriel Boric, do Chile, em visita de Estado nesta terça-feira (22). A ocasião marca a primeira celebração oficial do Dia da Amizade entre Brasil e Chile, em alusão ao estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países em 1836. A programação inclui encontro e reunião no Palácio do Planalto, seguidos de almoço no Palácio do Itamaraty.
Na quinta-feira (24), está prevista uma viagem de Lula a Rondônia para anunciar investimentos nas áreas de educação, habitação e agricultura familiar. Na sexta-feira (25), o presidente deverá comparecer a Paraupebas, no Pará, para realizar entregas do programa Terra da Gente.
A possível viagem de Lula a Roma para o funeral do Papa Francisco pode alterar essa agenda. O Papa havia demonstrado solidariedade a Lula durante o período em que esteve preso, enviando-lhe uma carta por ocasião da Páscoa. A data do funeral ainda não foi definida.
No âmbito econômico, o IBGE divulgará na sexta-feira a prévia da inflação de abril. Em março, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,56%, desacelerando em relação aos 1,31% de fevereiro.
Poder Legislativo
A Câmara dos Deputados retoma suas atividades, com o presidente Hugo Motta retomando a direção dos trabalhos e enfrentando pressão para pautar o projeto de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro.
Na quinta-feira (24), Motta se reunirá com líderes partidários para definir a pauta de votações, incluindo a discussão sobre o pedido de urgência da oposição para a votação da anistia.
A sessão de terça-feira (22) possui uma pauta extensa, com 23 projetos aguardando votação. Na quarta-feira (23), serão apreciadas as propostas que não forem votadas no dia anterior. Entre os projetos em pauta, destaca-se o PL 3965-B/2021, que permite a destinação de recursos de multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
As comissões da Câmara também estarão ativas, com debates sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos de entrega e audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil.
A defesa do deputado Glauber Braga deverá apresentar recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética de cassar o seu mandato.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre programou para a sessão de terça-feira (22) a discussão de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A PEC 37/2022 visa incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública, enquanto a PEC 81/2015 pretende incluir a proteção ao idoso nas competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Outros projetos também estão na pauta, como o PLC 48/2023, que permite o uso de recursos transferidos na área de educação para finalidades diversas da pactuada, e acordos de cooperação com outros países.
Para a sessão de quarta-feira (23), Alcolumbre agendou a votação do PL 13/2022, que dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos, entre outros projetos.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre política monetária, enquanto a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discutirá a criação de um grupo de trabalho para proteger o Brasil dos impactos negativos das tarifas impostas pelos Estados Unidos.
A Comissão de Segurança Pública debaterá um projeto que define regras para ações policiais em relação a pessoas com crises de saúde mental.
Poder Judiciário
A Primeira Turma do STF iniciará, nesta terça-feira (22), a análise da denúncia da PGR contra o chamado "núcleo dois" dos acusados de tentativa de golpe de Estado. Serão julgadas as denúncias contra Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Felipe Martins, Marcelo Costa Câmara, Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar.
Na sexta-feira (25), em plenário virtual, a Primeira Turma retomará o julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, que pichou a estátua em frente ao STF em 8 de janeiro de 2023. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já apresentou seu voto, impondo à cabeleireira pena de 14 anos e o pagamento de 30 milhões de reais de multa por danos morais.
