STF divulga nota em solidariedade a Alexandre de Moraes e repudia sanções do governo dos EUA

Em um pronunciamento oficial divulgado nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua competência exclusiva para julgar crimes que atentem gravemente contra a democracia brasileira. A manifestação surge em resposta às sanções recentes impostas ao ministro Alexandre de Moraes e reforça o papel constitucional do Tribunal na salvaguarda da ordem democrática e no enfrentamento de ações que ameacem as instituições do país.

O documento do STF faz referência a uma ação penal em curso na Corte, na qual o Procurador-Geral da República acusa um grupo de indivíduos, entre eles um ex-presidente da República, de crimes como tentativa de golpe de Estado. As investigações, segundo o Tribunal, apontam para indícios robustos da prática desses delitos, com evidências de um plano que contemplava até mesmo o assassinato de autoridades públicas. Tais acusações foram submetidas ao julgamento do Colegiado competente, que ratificou todas as decisões tomadas pelo relator do caso.

A Corte ressaltou que manterá seu compromisso com a obrigação constitucional de garantir o cumprimento das leis, assegurando a todos os réus o direito ao devido processo legal e a um julgamento justo. Adicionalmente, o STF manifestou sua solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, oferecendo total apoio à sua atuação no processo em questão.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também expressou sua solidariedade a Moraes, declarando na mesma quarta-feira (30) que a Corte tem agido em defesa institucional do ministro frente às sanções impostas pelos Estados Unidos.