TJ-BA e CNJ realizam encontro nacional sobre conflitos fundiários com participação de Edson Fachin

A Bahia sediará, entre os dias 9 e 11 de junho de 2025, o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A coordenação do evento está a cargo do conselheiro e desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O encontro reunirá magistrados, representantes do Poder Executivo e especialistas para um debate aprofundado sobre a Resolução CNJ nº 510/2023. Esta norma estabelece novas diretrizes para a mediação de conflitos fundiários coletivos, priorizando a busca por soluções pacíficas e que garantam o respeito aos direitos humanos.

Esta edição marca um momento inédito: pela primeira vez, o evento será realizado fora de Brasília. A escolha da Bahia para iniciar a itinerância da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias tem como objetivo aproximar as discussões e o aprimoramento das práticas dos profissionais que atuam diretamente na implementação da política judiciária no país.

A programação contará com a palestra magna do Ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e do CNJ, reconhecido como uma das maiores autoridades no tema de conflitos fundiários. Além disso, será oferecida uma oficina prática em mediação de conflitos, ministrada pelas professoras Deanna Parish e Ana Carolina Riella, da Universidade de Harvard. A oficina utilizará casos simulados para a capacitação dos participantes.

O evento ocorrerá no auditório do TJ-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com início marcado para as 9h da segunda-feira, dia 9 de junho.