TJ-BA Reforça Coordenação das Casas de Justiça e Cidadania com Designação de Desembargador

Publicado em 07/08/2025 às 12:23:39
TJ-BA Reforça Coordenação das Casas de Justiça e Cidadania com Designação de Desembargador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou nesta quinta-feira (7) uma importante movimentação em sua estrutura de governança. O desembargador Ricardo Régis Dourado foi designado para atuar em regime de cooperação institucional, compartilhando a coordenação do Programa das Casas de Justiça e Cidadania (CJC). A decisão, formalizada por meio de um decreto assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, visa fortalecer a gestão do programa.

O novo decreto estabelece que o desembargador Dourado prestará apoio à desembargadora Marielza Brandão Franco, que lidera o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A atuação conjunta tem como objetivo principal aprimorar a coordenação do CJC dentro do Poder Judiciário baiano. Essa iniciativa busca, de acordo com o documento, reforçar a governança do programa, alinhando suas operações às diretrizes nacionais que promovem a cultura da paz, a inclusão social e a democratização do acesso à Justiça.

Entre as responsabilidades atribuídas ao desembargador Ricardo Régis Dourado estão a coordenação e a supervisão das unidades que integram o CJC. Ele também será responsável por acompanhar de perto as atividades em andamento nas unidades já estabelecidas e por fomentar parcerias interinstitucionais com órgãos públicos, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias. O decreto ressalta a necessidade de integrar esforços para expandir o impacto social das ações do CJC, sempre pautado pelos princípios da eficiência administrativa, da cooperação entre as instituições e da inclusão social.