Transferências e favorecimento em licitação: Entenda como funcionava esquema de desvio de recursos da saúde em Salvador

Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União desarticulou um esquema de desvio de recursos federais destinados à saúde em Salvador. A fraude, revelada na Operação Dia Zero, deflagrada nesta quinta-feira, envolvia uma organização social contratada para prestar serviços de Tecnologia da Informação (TI) na área da saúde.

Segundo as investigações, a organização social atuava em conluio com agentes públicos e funcionários da própria entidade, simulando pagamentos para transferir recursos públicos a empresas privadas. Essas empresas eram controladas pelos envolvidos no esquema. O objetivo principal era camuflar o desvio dos recursos e ocultar os reais beneficiários.

As apurações da PF indicaram irregularidades no processo de licitação, um pregão conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que resultou na contratação da organização social para os serviços de TI. Identificou-se favorecimento no certame.

A investigação teve início após a constatação de diversas irregularidades em um contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a entidade sob suspeita.

Como parte da operação, policiais federais cumpriram 25 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além de Maceió, em Alagoas.

A Justiça, por meio da 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia, expediu ordens de bloqueio de bens, incluindo R$ 100 milhões em valores e diversos imóveis. Também foi determinado o afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.

Os investigados podem responder por crimes como fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação a organização criminosa e lavagem de ativos.