TRE-BA Atualiza Valores do Reembolso Médico para Servidores e Pensionistas com Reajuste de 2,5%

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou nesta terça-feira (5) uma atualização significativa nos valores do Reembolso de Assistência Médica (RAM) destinado a servidores, pensionistas e seus dependentes. A nova portaria, que entrou em vigor retroativamente a 1º de fevereiro de 2025, reflete um reajuste de 2,5% no valor per capita da Assistência Médica e Odontológica (AMO).

Os novos valores, detalhados em anexo à portaria, foram definidos por faixas etárias. Para servidores e pensionistas, o reembolso mensal varia entre R$ 781,77 para indivíduos de 0 a 18 anos e R$ 1.205,37 para aqueles com 59 anos ou mais. Já para os dependentes, os valores iniciais são de R$ 390,88 (0 a 18 anos) e chegam a R$ 781,77 para os mais velhos (59 anos ou mais), com uma tabela completa especificando os valores intermediários para cada faixa etária.

A portaria esclarece que a efetivação do reembolso está condicionada à apresentação da comprovação das despesas médicas realizadas, em conformidade com os procedimentos e prazos estipulados pela administração do tribunal. A decisão foi formalizada pela assinatura do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente do TRE-BA.