Advogada recorre de negativa de direitos a mãe de bebê reborn e anuncia medidas contra acusações de advogado

A advogada Vanessa Homem protocolou nesta sexta-feira (13) um recurso ordinário em um processo trabalhista que ganhou notoriedade. A ação original foi movida por uma mulher que alegou ter sofrido constrangimentos e discriminação após solicitar licença-maternidade e salário-família para cuidar de um bebê reborn.

O recurso protocolado por Vanessa Homem contesta a decisão de um juiz da Vara que determinou a expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Polícia Federal e ao Ministério Público para apuração de supostos ilícitos apontados por José Sinelmo Lima Menezes no curso do processo.

Segundo a advogada, a medida judicial adotada pelo magistrado ocorreu sem o devido respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Em nota, Vanessa Homem informou ter anexado aos autos uma declaração assinada pela reclamante, esclarecendo que a ação trabalhista já estava elaborada no momento em que ela foi contratada, tendo apenas realizado o ajuizamento do processo. Ela ressalta que passou a atuar de forma mais intensa no caso somente após a repercussão pública.

Além do recurso, a advogada protocolou uma representação na OAB solicitando o afastamento cautelar de Sinelmo pelo período de 120 dias. Ela também aguarda o recebimento de uma queixa-crime em juízo criminal e está preparando uma ação indenizatória para cobrir os prejuízos financeiros e morais que alega ter sofrido.

Com 16 anos de carreira, a profissional expressou seu desabafo, lamentando ter sido, em suas palavras, "condenada sem sequer ser processada ou ouvida". Ela classificou as ações de Sinelmo como "desesperadas e covardes" e relatou que as acusações resultaram em danos financeiros e severo abalo psicológico para ela e sua família.

No comunicado, Vanessa Homem também dirigiu uma mensagem aos colegas de profissão que a criticaram nas redes sociais: "Aos colegas do Direito que dispuseram de seu tempo para me enviarem mensagens com insultos, desejo que tenham muitos clientes, para que jamais voltem a ter tempo ocioso para disseminar discurso de ódio". Por outro lado, agradeceu o apoio recebido, reafirmando sua conduta profissional: "Nunca estive envolvida em atos irregulares ou ilícitos — e assim permanecerei".