AGU exige exclusão de robôs sexuais infantis no Instagram, Facebook e WhatsApp

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Meta, empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, a remoção imediata de robôs de inteligência artificial (IA) que criam perfis com aparência e linguagem infantil para manter diálogos de cunho sexual com os usuários. Segundo a AGU, esses chatbots, desenvolvidos por usuários das plataformas por meio do Meta IA Studio, representam um risco grave à integridade psíquica de crianças e adolescentes, ao expô-los a material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso.

Uma reportagem do Núcleo Jornalismo, citada no documento da AGU, detalhou o funcionamento de chatbots com nomes como "Safadinha", "Bebezinha" e "Minha Novinha". Ao serem testados com perguntas de teor sexual, esses robôs respondiam mantendo um tom infantil e chamando o interlocutor de "papai", por exemplo.

A AGU argumenta que a ausência de mecanismos de moderação eficazes e a ampla disponibilidade das ferramentas de criação de chatbots na Meta facilitam a proliferação dessas inteligências artificiais. O órgão ressalta que os conteúdos ilícitos continuam disponíveis sem filtros de faixa etária, o que viola os próprios Padrões de Comunidade da Meta, que estipulam que as plataformas digitais são permitidas para maiores de 13 anos, sem verificações adequadas para usuários entre 13 e 18 anos que possam acessar conteúdos inadequados.

Esta ação ocorre em um momento de intensas discussões sobre a adultização de crianças, impulsionadas por denúncias sobre a sexualização de menores por influenciadores digitais. O governo federal, em reunião com ministros, decidiu encaminhar ao Congresso uma proposta que estabelece sanções graduais para plataformas que descumprirem regras de detecção e remoção de conteúdos ilícitos, incluindo multas e suspensão de até dois meses sem necessidade de decisão judicial. A Câmara dos Deputados também anunciou a criação de um grupo de trabalho e uma comissão geral para debater a sexualização e exploração de crianças nas redes sociais. O Presidente Lula tem defendido publicamente a regulação das redes sociais no Brasil.