AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026; saiba mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) agora analisa o Projeto de Lei do Governo Jerônimo Rodrigues que propõe mudanças na remuneração e na Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) de servidores da área de saúde do estado. O PL nº 25.764, publicado no Diário Oficial do Legislativo, tramita em regime de urgência.
O projeto prevê um aumento escalonado nos salários, com impacto inicial de R$ 101 milhões nos cofres públicos. A estimativa é que, em 2027, os gastos com a folha salarial, já com os aumentos, ultrapassem R$ 285 milhões.
A proposta de reajuste será implementada em quatro etapas, com novas tabelas salariais e valores da GID entrando em vigor a partir de 1º de março deste ano, seguido de reajustes em junho de 2025, março e junho de 2026.
As novas tabelas salariais contemplam diversas carreiras da área da saúde, com aumentos progressivos. Por exemplo, para Auxiliares em Serviços de Saúde (30h, Nível I, Classe A), o salário passará de R$ 1.198,30 (março/2025) para R$ 1.364,23 (junho/2026), um aumento de 13,85%. Já para a carreira de Superior em Serviços de Saúde (40h, Nível VIII, Classe J), o salário base irá de R$ 5.747,03 (março/2025) para R$ 6.261,67 (junho/2026), um ajuste de 8,95%. Reguladores da Assistência em Saúde (40h, Nível X, Classe O) terão seus vencimentos elevados de R$ 7.490,74 (março/2025) para R$ 8.108,76 (junho/2026), um reajuste de 8,25%. Os percentuais de reajuste variam conforme a carreira, nível e classe do servidor.
A GID, gratificação por cumprimento de metas, também terá seus valores mínimos e máximos reajustados. Os valores máximos da GID terão uma variação de aproximadamente 9,26% entre março de 2025 e junho de 2026 para diversas categorias: Auxiliares em Serviços de Saúde (de R$ 1.938,78 para R$ 2.118,41), Técnicos em Serviços de Saúde (de R$ 2.421,60 para R$ 2.645,97), Superior em Serviços de Saúde (de R$ 3.554,23 para R$ 3.883,53), Sanitaristas e Auditores em Saúde (de R$ 7.593,82 para R$ 8.297,40). Os valores mínimos da GID seguirão o mesmo padrão de reajuste percentual.
