Mário Negromonte Jr. reforça nome de esposa para vaga no TCM e aguarda indicação do governador Jerônimo Rodrigues

O deputado federal Mário Negromonte Jr. voltou a se manifestar em defesa da possível indicação de sua esposa, Camila Vasquez, para uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Camila é apontada como um dos principais nomes para assumir o posto.

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (12), o parlamentar reforçou o pleito para que ela seja a escolhida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Negromonte Jr. destacou a previsão constitucional para que Tribunais de Contas reservem uma vaga para membros do Ministério Público, ressaltando que esta será a primeira a ser preenchida por um membro do MPC.

"Minha esposa, Camila Vasquez Negromonte, passou no concurso e foi a primeira procuradora geral do TCM, é a mais antiga, mais idade, e é reconhecida como profissional de notório saber jurídico e muito competente", afirmou o deputado. Ele expressou confiança de que, caso seja indicada pelo governador e aprovada pela Assembleia Legislativa, ela honrará a indicação. Contudo, Mário Negromonte Jr. ponderou que a decisão final é uma atribuição exclusiva do governador.

A vaga em questão pode ser a que será deixada pelo conselheiro Mário Negromonte, pai do deputado, que se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos em 6 de julho. A chegada de Mário Negromonte pai ao TCM, em 2014, sucedendo Paulo Maracajá, ocorreu em uma vaga que, originalmente, já era destinada ao Ministério Público de Contas. No entanto, à época, os procuradores concursados não haviam atingido a idade mínima de 35 anos para a indicação, levando a vaga a ser direcionada para Mário Negromonte pai. Atualmente, existe um entendimento ou "acordo" para que a vaga seja preenchida por um procurador de carreira da Casa.

A disputa pela cadeira também deve observar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2010, durante a gestão Jaques Wagner (PT), que estabelece que as vacâncias na Corte destinadas ao Ministério Público junto ao Tribunal devem recair sobre um membro de carreira.

Entre os possíveis indicados para a vaga, além de Camila Vasquez, figuram outros nomes que podem compor a lista para avaliação e nomeação do governador Jerônimo Rodrigues. São eles: Danilo Diamantino Gomes, atual procurador-geral do MPC, Aline Rego Rio Branco, procuradora-chefe, e Guilherme Costa Macedo.