Apoio à arte: PL busca democratizar acesso de alunos das escolas municipais aos cinemas com filmes brasileiros

Salvador teve papel importante na conquista do 1º Oscar conquistado pelo Brasil com 'Ainda Estou Aqui' sendo reconhecido pela Academia como Melhor Filme Estrangeiro. Foi na Praça Castro Alves, mais especificamente nas salas do Cine Glauber Rocha, que o público teve contato pela primeira vez com Fernanda Torres na pele de Eunice Paiva, na obra de Walter Salles.

O filme entrou em cartaz no dia 19 de setembro no Cine Glauber Rocha e permaneceu até o dia 25, registrando um total de 2.800 pessoas em 14 sessões. Na época, a produção foi aplaudida de pé pelo público em todas as sessões exibidas.

Mas, quem não conseguiu assistir ali, nem em nenhuma das 70 salas de cinema espalhadas pela capital baiana, por dificuldade no acesso aos complexos cinematográficos? Fica sem participar da festa?

Uma proposta, apresentada pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), busca tornar o cinema nacional mais acessível para a comunidade, em especial, para alunos das escolas municipais.

O Projeto de Lei 189/2025, protocolado pela edil no dia 22 de maio, institui o Programa Municipal “Cinema Nacional para Todos”, que estabelece a exibição gratuita de filmes brasileiros em escolas públicas municipais e espaços culturais não comerciais do Município.

Na justificativa do PL, a vereadora reforça a necessidade urgente de ampliar o contato da população, especialmente crianças e jovens em idade escolar, com o rico acervo do cinema nacional, que retrata nossa diversidade cultural, histórica e social.

“Assim, Salvador, como importante polo cultural do país, possui uma produção cinematográfica relevante, mas que muitas vezes não chega ao grande público devido às barreiras econômicas e à concentração das salas de exibição em áreas centrais.”

No projeto de lei, a Aladilce cita o impacto de obras como 'Ó Pai ó', por exemplo, longa de 2007, da diretora Monique Gardenberg, protagonizado pelo Bando de Teatro Olodum, que ganhou repercussão nacional, e a obra 'Bacurau', do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho. “Quando alunos assistem a filmes como 'Ó Paí, Ó' ou 'Bacurau', por exemplo, eles não apenas consomem cultura, mas também refletem sobre questões brasileiras através de uma linguagem acessível e atraente.”

A proposta da vereadora indica quatro pontos de difusão gratuita de obras audiovisuais brasileiras em: escolas públicas municipais; bibliotecas comunitárias; centros culturais públicos; e praças e outros espaços de uso coletivo.

Os longas selecionados para exibição devem passar pelo crivo do comitê consultivo composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação; membros da Secretaria de Cultura; professores e estudantes da rede pública; e coletivos de cinema independente.

É informado ainda que as produções escolhidas para a exibição gratuita retratem a diversidade cultural brasileira, com ênfase em produções baianas e periféricas; promovam debates e que seja garantido acessibilidade ao público, com legendas, audiodescrição e LIBRAS.

De acordo com um dos últimos levantamentos divulgados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), as 142 salas de cinema que a Bahia possui estão concentradas em somente 24 dos 417 municípios, isto corresponde a 5,7% das cidades baianas.

Segundo a vereadora, o projeto irá atuar como uma ferramenta de democratização a sétima arte.

“A iniciativa está em plena sintonia com o artigo 215 da Constituição Federal, que determina ao Estado o dever de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Importa pontuar também que, o projeto dialoga com a Lei 13.006/2014, que tornou obrigatória a exibição de filmes nacionais nas escolas, porém ampliando seu alcance para além do ambiente escolar. Diante do exposto, espera-se que os nobres parlamentares apoiem esta proposta, que trará impactos positivos na educação, na cultura e no desenvolvimento social de nossa cidade, democratizando o acesso ao cinema e formando cidadãos mais críticos e conscientes de nossa diversidade cultural.”

Na última segunda-feira (26), o PL foi encaminhado para análise com a coordenação de comissões.

BASTIDORES DO CINEMA EM SALVADOR
Em 2023, foi anunciado o plano da Prefeitura de Salvador de investir no desenvolvimento audiovisual na capital. Na época, a iniciativa apresentada pelo então secretário de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, tinha um aporte R$ 32 milhões.

No início de 2024, a prefeitura de Salvador anunciou os estúdios de viabilidade para a construção de um parque cinematográfico no Subúrbio Ferroviário, nas imediações do bairro de Plataforma.

“O Brasil precisa de mais estúdios audiovisuais, tem mercado que pode ser criado aqui e vai gerar muito emprego e renda e isso é fundamental para Salvador criar outras vertentes econômicas além da área de serviço de turismo. E o audiovisual por hoje movimentar muito dinheiro no país pode, sim, ser nos próximos quatro, cinco anos uma das grandes atividades econômicas da cidade. A gente tem tido um protagonismo nacional em relação à política pública audiovisual, o nosso programa SalCine é um case de sucesso”, disse Tourinho em entrevista ao BN em 2024.

O 'Salcine – Polo de Audiovisual de Salvador', foi anunciado com o objetivo de fomentar a indústria cinematográfica baiana e nordestina, em uma tentativa de equiparar à potência do eixo sudestino.

“Em 5 anos, o cinema será um dos mais importantes setores industriais da economia de Salvador, e estamos construindo este futuro com oportunidades e crescimento para todos. O projeto prevê também uma nova sala pública de cinema para exibição de filmes, assim como uma escola de audiovisual para a região”, afirmou Tourinho.

No entanto, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) “entrou” no imbróglio envolvendo a área da antiga Fábrica São Braz, que fica localizada no bairro de Plataforma, em Salvador, que foi anunciada como o local a receber o Salcine.

Por parte do Governo, o espaço seria um dos pontos de parada do VLT do Subúrbio, o “Parque das Ruínas”, um espaço projetado para abrigar atividades comerciais no Subúrbio, incluindo bares, restaurantes, um espaço multiúso e um salão.

Ao ser questionado sobre o assunto no início do ano, o prefeito Bruno Reis (União), não rejeitou uma disputa e apresentou os benefícios do Salcine para a capital.

“Temos um projeto para implantação da Salvador Estúdios, para ser um local na cidade que a gente possa gravar séries, novelas, filmes, minisséries. Poder formar mão de obra na área de audiovisual para gerar emprego e renda para as pessoas nas áreas mais pobres da cidade, que são as pessoas que moram no Subúrbio. Não faltam áreas para a gente implantar uma estrutura como essa e, se isso for resultar em melhoria para a cidade, seja no transporte público, seja para a preservação do seu patrimônio, o desejo da prefeitura é realizar um diálogo”, avaliou.

No âmbito estadual, em fevereiro deste ano, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quinta-feira (13), a lei que institui a Bahia Filmes, primeira empresa estadual do país voltada para o fomento ao audiovisual.

Com um aporte estadual de R$ 22 milhões ao ano, a Bahia Filmes foi lançada como uma estrutura voltada para a valorização e dinamização do setor audiovisual baiano, oferecendo suporte às iniciativas do setor privado e fortalecendo uma atividade econômica, com grande potencial de desenvolvimento para o estado.

A atuação da empresa abrangerá diversas etapas da cadeia audiovisual, com foco na captação de recursos externos para produções, garantindo uma remuneração de até 10% sobre os valores captados. Além disso, Bahia Filmes buscará parcerias para a distribuição de filmes em cinemas, canais de TV e plataformas de streaming, bem como na operação de salas públicas de cinema e na atração de filmagens de produtoras de fora da Bahia.