Após escândalo do INSS, TCE vai apurar se há descontos indevidos no pagamento de aposentados e pensionistas da Bahia

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), sob a liderança do conselheiro Marcus Presidio, determinou uma investigação para apurar a existência de possíveis descontos irregulares nos pagamentos de aposentados e pensionistas da Previdência Estadual. O anúncio foi feito durante a sessão plenária da última quinta-feira (8).

A iniciativa surge em resposta às recentes revelações de fraudes e desvios de recursos em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Embora Presidio tenha enfatizado a ausência de indícios de irregularidades nos pagamentos aos servidores públicos aposentados da Bahia, ele ressaltou a importância da fiscalização preventiva por parte do TCE-BA. Segundo ele, a medida visa reforçar o controle externo diante dos escândalos de desvio de recursos de segurados do INSS, amplamente divulgados.

O TCE-BA realizará uma auditoria na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, concentrando-se na análise dos descontos aplicados para identificar possíveis inconsistências ou cobranças indevidas. A data de início dos trabalhos ainda não foi definida, mas a expectativa é que a auditoria comece em breve.

O presidente do TCE-BA reiterou que, mesmo sem evidências de que os problemas do INSS afetem a folha de pagamento do estado, é crucial que o Tribunal esteja vigilante para garantir a segurança do erário estadual e a confiança dos servidores nos controles existentes. Presidio concluiu afirmando que a auditoria preventiva tem como objetivo assegurar a todos a integridade dos processos de pagamento.