Associações de Defensores Públicos lançam campanha Justiça Climática é Justiça Social; entenda

Publicado em 05/05/2025 às 19:33:15
Associações de Defensores Públicos lançam campanha Justiça Climática é Justiça Social; entenda

Salvador será palco, nos dias 12 e 13 de maio, do lançamento da campanha “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”. A iniciativa é da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em conjunto com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA).

O objetivo central é dar ênfase ao papel crucial da Defensoria Pública em garantir o acesso à justiça para comunidades vulneráveis, que são as mais afetadas pelos impactos da crise climática, como secas severas, enchentes devastadoras, incêndios e o aumento preocupante das temperaturas.

A abertura do evento ocorrerá no Novotel Salvador Rio Vermelho, a partir das 14h, com uma programação que inclui palestras e rodas de conversa. Participarão defensores públicos, lideranças sociais, membros do parlamento e representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.

Entre os nomes confirmados, destacam-se o Deputado Federal Reimont (PT-RJ), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça (SAJU/MJ), Maura Cristina, ativista do Movimento Sem Teto da Bahia, e Kâhu Pataxó, presidente da Federação Indígena Pataxó e Tupinambá (Finpat).

Mônica Soares, subdefensora pública-geral da Bahia, apresentará a palestra magna “O papel da Defensoria Pública e da mídia na defesa do meio ambiente”, focando na atuação da instituição no mapeamento de áreas em processo de desertificação no norte do estado.

No dia seguinte, a ação se deslocará para o município de Entre Rios, onde será realizado um mutirão de atendimentos na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, com o apoio da Defensoria Pública da Bahia e a presença da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo.

A comunidade Kariri-Xocó, originária de Alagoas, migrou para a Bahia há mais de 50 anos em busca de refúgio da seca e da escassez de terras. Além de oferecer atendimentos jurídicos, a ação tem como objetivo identificar demandas coletivas, como acesso a serviços de saúde e educação, gestão de resíduos e preservação cultural.

Fernanda Fernandes, presidenta da ANADEP, ressalta que a campanha busca fortalecer a visibilidade da Defensoria Pública na defesa dos direitos das populações mais afetadas pelas mudanças climáticas.

Bethânia Ferreira, presidenta da ADEP-BA, destaca a escolha da Bahia devido à sua diversidade de comunidades tradicionais e biomas: “A justiça social passa pela garantia do território, essencial para a cultura e a sobrevivência desses povos”.

O evento reforça o compromisso da Defensoria Pública com políticas públicas sustentáveis e a proteção de grupos vulneráveis, ampliando o debate sobre justiça ambiental e direitos humanos.