Auditor da Sefaz-SP preso por propina: esquema bilionário de ICMS desvendado
O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que atua na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e foi preso na última terça-feira (13), é acusado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de receber propinas de grandes redes de varejo, como Ultrafarma e Fast Shop. Com um salário bruto mensal de R$ 33,8 mil, o servidor teve uma remuneração líquida de R$ 25,5 mil em junho.
De acordo com a denúncia, Artur Gomes teria favorecido empresas de varejo em troca de subornos. O esquema envolvia a aceleração do recebimento de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a aprovação de valores maiores do que o devido. O auditor, que é supervisor da Diretoria de Fiscalização (Difis) e graduado em engenharia pelo ITA, com mestrado na mesma instituição, é apontado como o principal operador do esquema.
Registros indicam que, nos últimos meses, o auditor, que trabalha na Sefaz-SP desde 2006, se ausentou diversas vezes do trabalho, utilizando férias e licenças-prêmio em vários períodos. Servidores estaduais podem obter licenças de 90 dias a cada cinco anos, desde que não tenham sofrido penalidades administrativas.
Na Operação Ícaro, além de Artur Gomes, foram detidos o empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e o diretor estatutário da Fast Shop, Mario Otávio Gomes. As investigações apontam que os pagamentos feitos pelas empresas ao auditor eram direcionados a uma consultoria, a Smart Tax, cuja mãe de Artur era sócia. O patrimônio da mãe do auditor apresentou um crescimento alarmante, saltando de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023.
As apurações revelam que Artur orientava executivos, preparava documentos para a Sefaz-SP e agilizava processos. Ele também autorizava a comercialização de créditos de ressarcimento do ICMS para outras empresas. Há indícios de que o auditor contratou uma empresa de cibersegurança para possivelmente ocultar ou recuperar ativos ilícitos.
Um integrante do MP ouvido pela reportagem destacou a robustez das provas e a possibilidade de outros envolvidos na Sefaz-SP. Jean Ferreira, diretor do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), ressaltou que Artur, como supervisor, tinha a função de fiscalizar outros auditores e que a complexidade dos cálculos de substituição tributária pode dificultar a identificação de irregularidades.
A Sefaz-SP informou que está colaborando com as autoridades, instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor e solicitou o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao MP-SP. A defesa de Sidney Oliveira declarou não ter acesso aos autos por correrem em segredo de justiça, enquanto a Fast Shop afirmou que analisa o caso e colabora com as autoridades.
