Bahia: Sistema Prisional Superlotado com 19,6% de Ocupação Acima da Capacidade

A Bahia acumula um cenário desafiador em seu sistema prisional em 2024, abrigando 16.128 pessoas encarceradas e se posicionando como a 16ª maior população carcerária do Brasil. Em âmbito nacional, o número de encarcerados no sistema prisional alcança 905.843. Os dados, compilados a partir do Anuário da Segurança Pública de 2025, revelam um retrato detalhado da situação baiana e brasileira.

Considerando também as 592 pessoas sob custódia policial em celas de departamentos de polícia na Bahia, o número absoluto de indivíduos privados de liberdade no estado sobe para 16.720. No país, 3.751 pessoas encontram-se em circunstâncias semelhantes.

Com 13.501 vagas distribuídas em 27 unidades prisionais, o estado baiano enfrenta uma superlotação expressiva. O cruzamento entre a capacidade e o número de presos indica um excedente de 2.627 detentos, correspondendo a 19,6% da lotação total, com uma relação de 1 vaga para cada 1,2 presos.

O perfil dos encarcerados na Bahia é predominantemente masculino, com 16.072 homens, representando cerca de 96% do total, enquanto as mulheres somam 648. Este padrão reflete o índice nacional, onde 94% dos presos são homens.

A maioria dos detentos baianos, aproximadamente 45%, está em regime de prisão provisória, aguardando o andamento do processo criminal. Outros 54,9% já foram condenados em definitivo.

**Evolução e Perfil Racial:** O sistema prisional brasileiro registrou um crescimento alarmante de 417% na população carcerária entre 2000 e 2024, passando de 232.755 para 909.594 pessoas, ao incluir custodiados em delegacias. Em relação ao perfil racial, houve um aumento de mais de 10% na população carcerária autodeclarada negra entre 2005 e 2024, saltando de 58,4% para 68,7%. Em contrapartida, a população carcerária branca diminuiu de 39,8% para 29,9% no mesmo período.

**Trabalho e Ócio:** O engajamento em atividades laborais no sistema prisional baiano é baixo. Apenas 3.060 dos 16.128 detentos participam de programas de trabalho, um índice de 19%, inferior à média nacional de 20%. Isso significa que 81% da população carcerária baiana encontra-se em situação de ócio, um cenário que contraria o direito fundamental ao trabalho, previsto na Constituição.

Apesar do quadro geral, o número de presos trabalhando aumentou 7% entre 2023 e 2024. Entre os trabalhadores, 166 são mulheres (5,4% do total de mulheres presas), um percentual de 27,7%, superior ao índice masculino de 18,7%. A maioria dos trabalhos ocorre dentro das unidades prisionais (2.608), enquanto apenas 452 detentos trabalham externamente.

A remuneração também é um ponto crítico: 53,3% dos trabalhadores não recebem pagamento pelo trabalho. Outros 8,3% recebem valores inferiores a três quartos do salário mínimo. Apenas 4% recebem entre um e dois salários mínimos.

**Mortes no Cárcere:** O sistema prisional baiano registrou 99 óbitos em 2024. Destes, 35 foram por causas criminais e 32 de causa desconhecida. Óbitos naturais ou por motivos de saúde somam 24, e 8 mortes foram por suicídio. Não houve registros de mortes acidentais. As causas criminais e desconhecidas foram as mais predominantes entre os óbitos ocorridos nas unidades prisionais baianas.