Baianos são destaque em um dos maiores congressos de Direito do país

Os juristas baianos Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimarães e Silva estão entre os palestrantes do XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, um dos mais relevantes eventos jurídicos do Brasil. O congresso ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio, no Recife Expor Centro, com transmissão online.

No primeiro dia (30/05), às 13h30, o Subprocurador Geral e professor Manoel Jorge e Silva Neto ministrará a palestra “Constituição, ativismo judicial e proteção de direitos fundamentais”. O tema ganha destaque diante das discussões atuais sobre os limites do Judiciário e seu papel na garantia de direitos, principalmente em momentos de tensão institucional.

Já no segundo dia (31/05), às 10h, Maiana Guimarães e Silva, mestre em Direito Público e especialista em Direito Constitucional, abordará o tema “Ativismo Judicial e Cultura Institucional”. A palestra propõe uma reflexão sobre como o Poder Judiciário pode influenciar e fortalecer valores democráticos, especialmente em situações de vulnerabilidade social e lutas por direitos essenciais.

Além de suas participações no congresso, os dois juristas são coautores de obras reconhecidas no meio jurídico, como “Curso de Direito Constitucional” e “Proteção constitucional à liberdade religiosa”. Sua presença no evento reforça o protagonismo da Bahia nos debates constitucionais do país e evidencia a importância da colaboração entre diferentes gerações na construção de um Direito mais justo e acessível.

SERVIÇO:

XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional
Local: Recife Expo Center
Data: 30 e 31 de maio
Formato: Presencial e online
Inscrições: disponíveis pelo site oficial da Doity