Barroso defende debate sobre corrupção e rechaça anistia a golpistas em entrevista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou do programa Roda Viva na última segunda-feira (22) e abordou temas de grande relevância nacional. Em pauta, estiveram as manifestações ocorridas no domingo (21) e o posicionamento do ministro sobre a PEC das Prerrogativas, apelidada de PEC da Blindagem, e a possibilidade de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos.

Sobre a PEC da Blindagem, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, Barroso expressou otimismo com o retorno do debate público acerca do combate à corrupção. "No tocante à 'PEC da Blindagem', preciso dizer que vejo com alegria a pauta do enfrentamento à corrupção e de malfeitos à vida pública voltar à vida do país. Acho que essa é uma pauta que ficou um pouco negligenciada e acho que é preciso retomá-la", afirmou o ministro.

Abordando a questão da anistia, em discussão no Congresso Nacional, Barroso relatou conversas com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele mencionou a potencial deliberação do Legislativo sobre a não cumulação dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que impactaria na aplicação das penas.

"Observei que apliquei penas menores [no julgamento da tentativa de golpe] porque não acumulei os crimes de golpe de Estado com abolição violenta do Estado de direito. Na ocasião, eles comentaram a pretensão de aprovar uma legislação nesse sentido, que corresponde ao que eu acho (...) acho que faz mais sentido do que reduzir o tamanho das penas. Essa é uma alternativa que me soa razoável", explicou Barroso.

A entrevista contou com a participação da bancada formada por Daniela Lima (UOL), Francisco Leali (O Estado de S. Paulo), Maria Cristina Fernandes (Valor Econômico), Mariana Muniz (O Globo) e Thiago Amparo (FGV SP e Folha de S.Paulo).