Câmara debate segurança online de crianças e adolescentes com urgência

A Câmara dos Deputados sediará, na próxima quarta-feira (20), uma comissão geral convocada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para discutir medidas cruciais para a ampliação da segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. O debate contará com a participação de parlamentares e convidados especializados.

Arthur Lira enfatizou a urgência da pauta, declarando: “Há temas importantes que exigem debate, negociação e tempo. Mas esta pauta não pode esperar, pois uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”. Atualmente, mais de 60 projetos de lei com foco na proteção de menores online já tramitam na Casa.

Além da comissão, um grupo de trabalho será formado com parlamentares e especialistas. Este grupo terá o prazo de 30 dias para apresentar propostas concretas. A discussão ganhou significativa relevância após as denúncias do influenciador Felca Bress sobre perfis que exploram e sexualizam crianças e adolescentes em redes sociais, prática conhecida como "adultização infantil" e utilizada para a monetização de conteúdos.

O debate sobre a regulamentação das plataformas digitais também ganhou força com o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na semana passada, Lula anunciou o envio de uma proposta ao Congresso para regulamentar tais plataformas, defendendo a necessidade de estabelecer regras mínimas de funcionamento. "Não é admissível abrir mão da tranquilidade das crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques e pedofilia", afirmou o presidente, ressaltando a importância da investigação e punição de crimes cometidos nesses espaços.