Câmara instala comissão para análise do projeto que aumenta isenção do IR; Lira promete finalizar trabalhos até julho

Instalada na Câmara dos Deputados, a comissão especial encarregada de analisar o projeto do governo federal que visa elevar a isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil tem como meta a votação do relatório final até meados de julho. A previsão foi anunciada pelo relator da proposta, o deputado Arthur Lira (PP-AL).

O cronograma apresentado por Lira prevê o encerramento das audiências públicas em 20 de junho, com a apresentação do relatório na semana seguinte, em 27 de junho. A votação na comissão está agendada para até 16 de julho, buscando viabilizar a apreciação no plenário da Câmara ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, que se inicia em 19 de julho.

Lira enfatizou a necessidade de conciliar justiça social, tributária e responsabilidade fiscal, buscando a melhor forma de compensação para o governo federal, estados, municípios e contribuintes.

A presidência da comissão está a cargo do deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), eleito por unanimidade. O deputado ressaltou que a condução dos trabalhos se pautará pela democratização do debate, utilização de dados técnicos oficiais, publicidade e transparência. Ele também expressou otimismo quanto à aprovação da proposta, apesar de possíveis alterações no texto.

Lira reafirmou seu compromisso com o diálogo e a utilização de estatísticas na elaboração do relatório, visando garantir justiça social e tributária. Ele manifestou confiança de que nenhum parlamentar se oporá ao aumento da faixa de isenção.

O relator sinalizou a intenção de promover diversas audiências públicas para aprofundar a discussão sobre o projeto e a compensação pela perda de receita. Entre os nomes cotados para participar dos debates estão representantes do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Insper, ex-secretários da Receita Federal, do IPEA, além de representantes de confederações, prefeitos, secretários de fazenda, associações e sindicatos.

O projeto de lei, encaminhado pelo governo federal à Câmara em março, é considerado prioritário para o presidente Lula, visando recuperar sua popularidade. A urgência constitucional inicialmente atribuída à proposta foi retirada a partir de um acordo para a instalação da comissão especial.

A comissão conta com três deputados federais da bancada da Bahia: Claudio Cajado (PP), como membro titular, e Jorge Solla (PT) e Zé Neto (PT), como suplentes.