Balanço do INSS aponta que mais de 1,3 milhão de beneficiários solicitaram reembolso

Mais de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram o reembolso de valores que teriam sido descontados de seus benefícios sem autorização prévia por entidades associativas. O balanço, divulgado pelo INSS na última sexta-feira (16), reflete os primeiros três dias de funcionamento do serviço de solicitação, iniciado na quarta-feira (14).

Os pedidos foram realizados pelos canais digitais e de atendimento telefônico do órgão: o aplicativo e site Meu INSS, além da Central 135. No total, 1.370.635 segurados consultaram as plataformas para obter informações sobre os descontos associativos. Desse grupo, somente 24.818 informaram que o desconto era autorizado, indicando um grande volume de contestações.

A funcionalidade no aplicativo Meu INSS permite que o beneficiário consulte o histórico de descontos aplicados em anos anteriores, informe se os valores foram autorizados ou não e, caso não tenha autorizado, abra um processo administrativo para reaver o dinheiro. As contestações abrangem 41 entidades associativas que possuem ou já tiveram credenciamento junto ao INSS para realizar tais descontos.

Paralelamente, cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde a terça-feira (13) sobre os descontos realizados por associações. Agora, por meio do serviço "Consultar Descontos de Entidades Associativas" no Meu INSS, é possível identificar o nome da entidade responsável pelo débito.

A questão dos descontos não autorizados em benefícios previdenciários é alvo de investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As apurações buscam identificar a atuação de organizações criminosas que estariam fraudando os benefícios por meio da associação indevida de segurados do INSS.

Desde a quinta-feira (15), mais de 4,3 milhões de usuários acessaram a plataforma Meu INSS especificamente para verificar seus descontos. O INSS informou que não há prazo determinado para que os segurados solicitem o eventual reembolso dos valores.

As associações cujos descontos forem contestados por um segurado serão notificadas e terão um prazo de 15 dias úteis. Nesse período, deverão apresentar documentação individualizada que comprove a adesão voluntária do beneficiário aos descontos ou realizar o recolhimento dos valores devidos.

Em caso de devolução, o dinheiro será repassado ao Tesouro Nacional antes de ser estornado para a conta do segurado. Para facilitar esse processo, as organizações poderão utilizar uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.