Ivete Sangalo acumula ações contra Facebook; artista acionou Justiça mais uma vez por fake news

A cantora Ivete Sangalo iniciou mais uma ação judicial contra a Meta, controladora do Facebook e Instagram. O processo, tramitando na 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, baseia-se na alegação de que a artista foi vítima de publicações caluniosas no Instagram que prejudicaram sua honra e imagem.

Segundo documentos da ação obtidos, as ofensas partiram do perfil @thehouse9433 e teriam se iniciado em 8 de abril. As postagens envolviam a manipulação da imagem da cantora e a veiculação de informações falsas que imputavam a Ivete a prática de crimes.

A defesa da artista argumenta que as legendas das publicações sugeriam a veracidade de supostos crimes relacionados a ela, o que, segundo os advogados, feriu a honra da cantora.

Uma das postagens citadas, obtida, mostrava uma imagem manipulada de Ivete com manchas roxas nos olhos e em uma cama de hospital, apresentada como uma notícia da CNN Brasil. A imagem continha frases como "Ontem, após uma entrevista polêmica, Ivete Sangalo foi alvo de um ataque ousado" e "As acusações contra Ivete Sangalo foram confirmadas".

O advogado da cantora, Diego Monteiro, declarou que "as acusações inverídicas dirigidas à Autora a deixaram, simultaneamente, chocada, revoltada". A defesa reforça que o conteúdo veiculado tem potencial para causar danos graves à honra, imagem e reputação da artista, especialmente devido à sua notoriedade pública.

Na ação, a equipe jurídica de Ivete pediu, em tutela de urgência, a imediata remoção do perfil e do conteúdo ofensivo. Adicionalmente, solicitou o armazenamento dos registros das postagens por seis meses, conforme a lei, e o fornecimento dos dados de identificação do responsável pelo perfil. Foi pleiteada a fixação de multa diária de, no mínimo, R$ 20.000,00 em caso de descumprimento.

Atualmente, o perfil denunciado não está mais ativo no Instagram. A movimentação mais recente no processo ocorreu em 9 de maio, com a juntada da petição de contestação do Facebook. No entanto, um dos pedidos de Ivete, referente à identificação do usuário, não foi atendido pela plataforma.

Na contestação, os representantes do Facebook afirmam que a plataforma está legalmente impedida de revelar informações de usuários sem uma ordem judicial específica que autorize a quebra de sigilo de dados. Eles citam o artigo 22 do Marco Civil da Internet, que estabelece requisitos para tal medida: fundado indício de ato ilícito pelo usuário, justificativa motivada da utilidade dos dados solicitados e especificação do período a que se referem os dados.

Este é um dos sete processos que a cantora move contra as plataformas de Mark Zuckerberg. Em março de 2024, a artista obteve vitória judicial contra o Facebook por uso não autorizado de sua voz e imagem em publicidade de um "Sérum Facial Hidra Pele" no Instagram. A defesa de Ivete argumentou na época que o uso de sua imagem com fins comerciais exige autorização expressa.

Ainda em 2024, a artista acionou a plataforma devido a um caso similar, onde conteúdo utilizando sua voz e imagem promovia a marca "Credfácil". Outros pedidos de remoção de conteúdo sem caráter publicitário também foram feitos este ano, como contra o perfil @BahiaBolsonarona, que associou sua imagem a informações difamatórias e caluniosas, causando "significativo desconforto", e contra a página Realengo News.

O caso de maior repercussão envolvendo a cantora contra o Facebook ocorreu em 2023, quando sua equipe ingressou na Justiça por conta de uma fake news veiculada pelo perfil "@imperioaleanro" que alegava que seu filho Marcelo, na época criança, havia morrido em um acidente de carro, associando a imagem dele a consumo de bebidas alcoólicas e acidentes. O processo, iniciado em 2023, teve sentença em novembro de 2024.