Câmara: Mesa Adia Decisão Sobre Afastamento de Deputados Envolvidos em Motim no Plenário
A Mesa da Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta sexta-feira (8) adiar a definição sobre o afastamento de parlamentares que participaram do motim no plenário, ocorrido em reação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Em vez de uma decisão imediata, a Mesa optou por encaminhar os casos já protocolados pelos próprios partidos para análise da Corregedoria.
Somente após a avaliação do órgão e o envio de um parecer à Mesa, composta por Motta e outros seis deputados, é que será tomada a decisão de sugerir ou não o afastamento ao Conselho de Ética. Entre os deputados sob escrutínio estão Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Julia Zanatta (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Domingos Sávio (PL-MG), Marco Feliciano (PL-SP) e Allan Garcês (PP-MA). Estes parlamentares ocuparam o plenário por mais de 30 horas.
O comunicado da Mesa indica que todas as representações contra parlamentares serão enviadas ao órgão. A deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de agressão a Nikolas Ferreira, teve seu caso protocolado pelo PL, mas seu nome não foi incluído na primeira remessa à corregedoria.
A análise pela corregedoria é parte do procedimento estabelecido pela Mesa para o afastamento temporário de mandato. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), tem um prazo de 48 horas para apresentar seu parecer.
Caso a Mesa recomende o afastamento, que poderia ser de até seis meses, a decisão final caberá ao Conselho de Ética, que analisará cada caso individualmente e terá três dias para deliberar. Recurso contra a decisão do conselho pode ser apresentado ao plenário.
A decisão de adiar a punição demonstra uma divergência interna sobre como lidar com os deputados envolvidos no motim. Em casos anteriores, como os de André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES), a Mesa encaminhou uma recomendação direta de afastamento ao Conselho de Ética, sem passar pela corregedoria.
As justificativas para o adiamento incluem a resistência de alguns deputados em desocupar o plenário. Zé Trovão teria barrado a passagem de Motta, enquanto Van Hattem e Pollon se recusaram a deixar suas posições. Aliados de Motta avaliaram que a falta de punição a esses parlamentares poderia desmoralizá-lo. Julia Zanatta levou seu bebê para o plenário e sentou na Mesa Diretora, enquanto Bilynskyj é acusado de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos e agredir o jornalista Guga Noblat.
Representações contra Zé Trovão, Marcel Van Hattem, Marcos Pollon, Julia Zanatta e Paulo Bilynskyj foram assinadas por PT, PSOL e PSB. Uma representação do líder do PL, Sóstenes Cavalcante, acusa Camila Jara de agredir Nikolas Ferreira, o que ela nega, afirmando ter havido apenas um "empurra-empurra" para se defender.
Anteriormente, Motta havia comunicado que condutas que impedissem atividades legislativas poderiam levar à suspensão cautelar do mandato por até seis meses. Apesar de prometer providências ainda na quinta-feira (7), estas não foram tomadas.
Motta expressou sua intenção de punir parlamentares que "se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos", afirmando em entrevistas que a gravidade dos fatos exige uma postura pedagógica para evitar reincidências.
Vídeos mostram Zé Trovão impedindo a passagem de Motta. Sóstenes Cavalcante assumiu a responsabilidade pela ação de Trovão, solicitando perdão a Motta posteriormente. Trovão justificou sua ação como uma medida de defesa diante da possibilidade de retirada forçada de parlamentares, afirmando que o protesto visava que a anistia fosse pautada e que o grupo só liberou a subida após ser ouvido.
Van Hattem e Pollon alegaram que sua permanência nas cadeiras se deu pela falta de clareza sobre um acordo para encerrar o motim e pela necessidade de terem suas reivindicações ouvidas antes de desocuparem o plenário.
