Congresso na OAB-BA discute justiça racial, reparação e bem viver com foco em mulheres negras
A OAB da Bahia realizará nesta quarta-feira (30) o segundo dia do I Congresso da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. Com entrada gratuita, o evento acontece a partir das 8h na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA). A atividade integra a programação do julho das Mulheres Negras da OAB-BA, em homenagem ao 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela.
O congresso é voltado a advogadas, advogados, estudantes de direito, representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias e profissionais com atuação nas áreas de justiça racial, direitos humanos e equidade de gênero. As inscrições estão disponíveis até 29 de julho pela plataforma Sympla.
Durante os dois dias de programação, serão realizados painéis temáticos, oficinas, atividades culturais e a entrega do Prêmio Tereza de Benguela, que reconhece trajetórias de mulheres negras em defesa da justiça racial, reparação, democracia e bem viver.
“É impossível falar de democracia, de direitos humanos e de justiça social sem reconhecer o protagonismo das mulheres negras na construção deste país e na composição de uma advocacia plural, potente e transformadora”, destacou a presidente da OAB-BA, Daniela Borges.
A realização é da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, com apoio de diversas comissões da OAB-BA, incluindo a Comissão da Advocacia Negra, ESA, CAAB, Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, Comitê de Julgamento com Perspectiva de Gênero e Conselho Consultivo da Jovem Advocacia.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DOS PAINÉIS:
PAINEL 1 – Justiça Racial e Direito Antidiscriminatório (8h30)
Tema: Direito Antidiscriminatório e o enfrentamento ao racismo institucional no sistema de justiça
Palestrante: Lívia Sant’ana Vaz (a confirmar)
Tema: O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça: possibilidades e limites
Palestrante: Dra. Fernanda Lordello
Tema: Racismo religioso, violência de Estado e o papel das instituições na proteção de comunidades de matriz africana
Palestrante: Dra. Camila Garcez
Tema: Justiça e Liberdade: o Direito a partir das Mulheres Negras
Palestrante: Dra. Eliene Macêdo
PAINEL 2 – Reparação e Políticas Afirmativas (10h00)
Tema: Reparação histórica e justiça racial: fundamentos éticos, políticos e jurídicos
Palestrante: Profa. Maria de Fátima Cardoso
Tema: Cotas raciais e bancas de heteroidentificação: disputas, retrocessos e defesa da política pública
Palestrante: Dra. Mariane Oliveira
Tema: Reparação econômica e redistribuição de renda: a centralidade da mulher negra nas políticas de superação da pobreza
Palestrante: Sec. Ângela Guimarães
Tema: Educação antirracista e ações afirmativas no ensino básico, superior e jurídico
Palestrante: Dra. Vanda Machado (a confirmar)
PAINEL 3 – Bem Viver e Espiritualidade (14h00)
Tema: Territórios negros, quilombolas e urbanos: direito à terra, ao pertencimento e à memória
Palestrante: Profa. Dra. Tatiana Dias Gomes
Tema: Espiritualidade de matriz africana, epistemologias do axé e ancestralidade como fundamento político
Palestrante: Iyá Márcia de Ogum
Tema: Bem viver e ecologia dos saberes: alternativas negras ao projeto colonial e capitalista de sociedade
Palestrante: Lindinalva de Paula
Tema: O corpo negro como território sagrado: estética, autocuidado e libertação sexual
Palestrante: Preta Kiram
PAINEL 4 – Mulheres Negras na Advocacia e no Poder Judiciário (17h00)
Tema: Julgamento com equidade: desafios da formação de um Judiciário antirracista
Palestrante: Dra. Andremara dos Santos
Tema: Advocacia negra feminista: experiências de enfrentamento e estratégias coletivas
Palestrante: Lilian Azevedo
Tema: A presença das mulheres negras no sistema de justiça: entre a resistência e a exclusão
Palestrante: Dra. Jussara Souza
