Defensoria da Bahia fará plantão nas festas juninas de seis municípios do interior

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) reforça sua atuação no interior do estado durante os festejos juninos, marcando presença em seis cidades com plantões presenciais e ações de promoção de direitos humanos. A iniciativa, que começou no pré-São João de Ilhéus entre 13 e 15 de junho, se estende agora a Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Irecê, Jequié, Itabuna e Ipiaú ao longo do mês.

O projeto, denominado “São João de Direitos, Arraiá de Respeito”, busca garantir o acesso à justiça e promover os direitos humanos durante as festas, replicando o modelo de plantões já realizados em grandes eventos como Carnaval e Micareta.

A ação visa assegurar que pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres, possam participar das celebrações, dançar e trabalhar livres de violência e assédio. Outro foco é a proteção de crianças, garantindo sua segurança enquanto pais e mães aproveitam os festejos ou estão a trabalho.

Para a defensora pública geral, Camila Canário, a realização desses plantões representa um marco para a instituição. “É uma oportunidade única de aproximar ainda mais a Defensoria da população, oferecendo informações e orientações sobre direitos, para que todos possam celebrar nossa rica tradição cultural com segurança”, destacou.

Camila Canário também ressaltou a importância da iniciativa para valorizar a atuação da Defensoria no interior do estado, sob a coordenação dos defensores e defensoras responsáveis pelas Regionais da DPE/BA. Esta edição do projeto mobiliza cinco Regionais: a 3ª (Ilhéus), a 4ª (Itabuna), a 6ª (Santo Antônio de Jesus e Amargosa), a 11ª (Irecê) e a 12ª (Jequié e Ipiaú).

Durante os plantões, a Defensoria estará disponível para atender demandas de urgência e emergência, como regulação para UTI (móvel ou hospitalar), cirurgias com risco iminente de morte, apoio a familiares na liberação de corpos no DPT e busca e apreensão de crianças em situação de risco comprovado. Na área penal, os serviços incluem atendimento em delegacias, acompanhamento de adolescentes apreendidos e de pessoas presas em flagrante, além da solicitação de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência, entre outros.

Adicionalmente, equipes da Defensoria realizarão inspeções e busca ativa em locais como delegacias, hospitais, UPAs e postos de saúde para identificar casos que necessitem de atendimento emergencial. Ações de educação em direitos humanos também serão promovidas, focando na conscientização contra assédio, racismo, LGBTfobia e outras formas de discriminação.

A preparação para os plantões envolveu diversas reuniões para discutir temas cruciais como acessibilidade, direitos dos catadores de materiais recicláveis, e a criação de espaços seguros para crianças e pessoas com deficiência. Em Santo Antônio de Jesus e Amargosa, as ações foram planejadas em conjunto com órgãos municipais e estaduais, incluindo a Secretaria Municipal de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público, Assistência Social e Conselho Tutelar. Já em Jequié e Ipiaú, a Defensoria articulou com as prefeituras para garantir postos de atendimento em locais de fácil acesso e reforçar a importância da acessibilidade. Em Irecê, a articulação resultou na disponibilização de banheiros adaptados, sorteio de acessos ao camarote para PCDs e criação de estacionamento privativo.

Confira o calendário de atuação da Defensoria:
São João – 19 a 24 de junho
Amargosa: 16h às 22h
Santo Antônio de Jesus: 16h às 22h
Irecê: 15h às 21h
Jequié: 15h às 21h

São Pedro – 27 a 30 de junho
Ipiaú: 15h às 21h
Itabuna: 15h às 21h