Dia do Trabalho reforça debate sobre direitos trabalhistas na era digital

No Dia do Trabalho, especialistas alertam para os desafios impostos pela digitalização nas relações de trabalho, que têm colocado em xeque a legislação trabalhista brasileira e demandado novas formas de proteção aos trabalhadores. Motoristas de aplicativos, entregadores, freelancers de plataformas digitais e profissionais em home office, por exemplo, enfrentam lacunas na lei e veem ameaçadas as garantias históricas da CLT.

A advogada trabalhista Christiane Gurgel, da Faculdade Baiana de Direito, destaca que, embora a tecnologia tenha aberto novas oportunidades de renda e flexibilidade, também expôs a vulnerabilidade desses trabalhadores. Muitos não se encaixam no modelo tradicional da CLT, ficando sujeitos a jornadas exaustivas, falta de benefícios e insegurança jurídica.

No home office, a dificuldade em separar vida pessoal e profissional se agrava. A ausência de controle da carga horária e a exigência de disponibilidade constante reforçam a necessidade de atualização das normas, garantindo o direito à desconexão e preservando a saúde mental.

Entre motoristas e entregadores de aplicativos, a falta de direitos básicos como férias, 13º salário e contribuição previdenciária é comum. A autonomia promovida pelas plataformas, muitas vezes, não se concretiza, com trabalhadores subordinados a algoritmos e sem poder de negociação.

O debate sobre o futuro do trabalho neste 1º de Maio ressalta que, se a tecnologia expande horizontes, também exige uma atualização urgente das leis para que a flexibilidade não cause precarização. O desafio é construir um mercado que valorize a inovação, mas sem comprometer os direitos fundamentais que garantem a dignidade do trabalhador.