Farmácia Popular: Ministério da Saúde Descredencia Mais de 9 Mil Farmácias por Não Renovarem Credenciamento

O Ministério da Saúde comunicou o descredenciamento de 9.180 farmácias do programa Farmácia Popular. A decisão ocorre após o encerramento, em 31 de julho, do período de renovação anual obrigatória do credenciamento, processo realizado em colaboração com a Caixa Econômica Federal. Esta ação de controle, que havia sido suspensa em 2018, é parte de um esforço de fortalecimento do programa pela gestão atual.

De acordo com a pasta, os estabelecimentos descredenciados não efetuaram a renovação de cadastro nem apresentaram a documentação exigida para permanecerem no programa. Atualmente, o Brasil conta com 24 mil farmácias ativas na Farmácia Popular, assegurando o fornecimento gratuito de 41 itens essenciais para aproximadamente 22 milhões de brasileiros no primeiro semestre de 2025. A expectativa é que o número de beneficiados alcance 26 milhões até o final deste ano.

"O Governo Federal está protegendo um dos programas mais relevantes à população brasileira e que proporciona 41 produtos de forma gratuita", destacou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Complexo-Econômico Industrial da Saúde do Ministério da Saúde.

Adicionalmente, 5 mil farmácias tiveram suas atividades temporariamente suspensas em decorrência de um monitoramento focado em coibir irregularidades. Foram avaliados 25 indicadores, incluindo a frequência de retirada de medicamentos, o volume de vendas em comparação com a população atendida e o uso indevido de CPFs. Essas medidas, implementadas entre 2023 e 2025, resultaram no ressarcimento de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos.